INDICA AO PREFEITO MUNICIP AI, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NAS RUAS: SÃO LUÍS GONZAGA, SÃO BERNARDO, SÃO SALVADOR, SÃO JOÃO, SÃO JOSÉ, SÃO JERÔNIMO, SRA FÁTIMA, SÃO PEDRO, VIRGEM MARIA, SÃO MATEUS E AV. DIVINO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE DOIS RRNINOS, NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO PREFEITO MUNIA AL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER A PODA E A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DA RUA SÃO JOSÉ, DA AV. COSME E DAMIÃO, RUA NA. SRA GLÓRIA E RUA SÃO JERÔNIMO, AM AS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO PROJETO RESGATANDO VIDAS", SOCIEDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ N° 10.321.049/0001-08, COM SEDE NA RUA JOÃO TELES DE MENEZES, N° 158, BAIRRO BANCÁRIOS, ILHA DO GOVERNADOR-RJ E FILIAL NA RUA LEOPOLDINO DE ALCÂNTARA VALENTE, N° 64, BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. 0043 05 07 2013

INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A REFORMA DE UMA PRAÇA, QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO BALNEÁRIO-SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO:

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMA SENHOR LUCIANO DE AZEVEDO LEITE — PRESIDENTE DESTA CASA, PELA DOAÇÃO DE 140(CENTO E QUARENTA) CADEIRAS DE AUDITÓRIO DE PLENÁRIO, COM ENCOSTO FIXO DE MADEIRA ARREDONDADA E ENVERNIZADA DE COURVIN DE COR AZUL, AO TEMPLO EVANGÉLICO IGREJA BATISTA DO GROTO CANAÃ, LOCALIZADA NA RUA CANAÃ, B, BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O DIA 12 DE JUNHO COMO O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇAO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA E MELHORIAS NO PSF PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFÂTO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO FLEXEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSO NAS PRAÇAS DO CENTRO DA CIDADE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO À PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO PARQUE DOIS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DOS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS RESPECTIVOS NOMES DE RUAS, AVENIDAS E TRAVESSAS DO MUNICÍPIO.

INDICAR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA DA FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER UM KIT DE SAÚDE BUCAL, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COMPOSTO POR ESCOVA DE DENTE, FIO DENTAL E CREME DENTAL.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO À PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO À PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA PAINEIRA, SITUADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ODILON DE CAMPOS SIQUEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2013, NA CIDADE SÃO PAULO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO SHORIN RYO DE KARATE E KOBUDO E ARTES MARCIAIS (ASKKAM), SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ N° 73.833.709/0001-41, COM SEDE NA RUA FRANCISCO ALVES DE MENDONÇA, 13, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO-SÃO PEDRO-TI, NESTE MUNICÍPIO.

PASSA A DENOMINAR-SE "AMBROSIO ANTONIO FERREIRA (GIL FERREIRA)" A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS: ESMERALDA, PROF. JOSÉ CÓS E MARCO AURÉLIO, LOCALIZADAS NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA (CLINICA DE MEDICINA INTEGRATIVA) EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBJETIVANDO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇAO DA RUA PUREZA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA VALDELIR PEREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA ARISTIDES PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO —SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL E UMA PRAÇA NO TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO ENTRE A ESTRADA VELHA DE LGUABA E RUA 26 (CONF. MAPA EM ANEXO) DO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR URBANIZAÇÃO DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, TODAS CONSTANTES NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.