CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E APOSENTADOS DESTE PODER LEGISLATIVO

INDICA PARA OS CARGOS DE OUVIDORES MUNICIPAL OS DOUTORES PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA-OAB-RJ 71.783, ATANAEL DE CARVALHO-DAB-RJ87.020, REEINALDO MARQUES SANT'ANNA-OAB-RJ I45.267, WOLFANGO FONTES DA SILVA NETO-OAB-RJ 67.337 E FAUSTO FERREIRA LEITE NET0-88.959-RJ PARA O BIÊNIO 2016/20I7.

OS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DE PRAXE, ESPECIALMENTE O QUE DISPÕE
O ART. 150, I, § 6º, DA RESOLUÇÃO Nº 280, DE 12 DE JULHO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO VEM, MANIFESTAR "MOÇÃO DE REPÚDIO" AO DIRETOR DE COMUNICAÇÃO MARCOS CHAVES (MARCÃO) E AO COORDENADOR DO BLOG CARTÃO VERMELHO ALEX GARCIA, CONTRA O EPISÓDIO DE HOSTILIDADE RELATADO CONTRA ESTA CASA LEGISLATIVA NO BLOG EM QUESTÃO.

DISPÕE SABRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020.

REQUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR'' AOS FAMILIARES DA ILUSTRÍSSIMA SENODRA MARIA DE LOURDES MARQUES DA SILVA (ESPOSA DO SERVIDOR UIRAPUITAN) PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2015, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

REQUEREM, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO A REAVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE INSALUBRIDADE REQUERIDOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, OS QUAIS FORAM INDEFERIDOS, BEM COMO, O TÉRMINO DE TODOS OS PROCESSOS JÁ ABERTOS PELOS SERVIDORES, VISITA DA EMPRESA EM TODOS OS LOCAIS DE TRABALHO E SE PRECISO FOR, A ALTERAÇÃO DOS ÍNDICES APLICADOS NOS PROCESSOS JÁ APROVADOS EM QUE OS REPRESENTANTES DA EMPRESA NÃO ESTIVERAM EM NENHUM LOCAL DE TRABALHO.

REOUERER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃD DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ANTONIO MARTINS, (PAI DO VEREADOR 1º SECRETÁRIO JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO) PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 4 DE AGOSTO, NO RIO DE JANEIRO.

FICA DENOMINADA "ANTONIO HOMEM CARDOSO MOTTA", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, COM INÍCIO NA RUA EMÍLIO ANTONIO DA SILVA LOPES E TÉRMINO NA RUA RODRIGUES DOS SANTOS, PRÓXIMAS A PRAÇA PROFESSORA HELENA (MAIS CONHECIDA COMO PRAÇA DO ARRUDA), NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONCEDIDA PROFESSOR “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON MARLON SOUZA DA SILVA, PELA INICIATIVA DE PROMOVER, INCENTIVAR E ORIENTAR ALUNOS DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A PARTICIPAREM DE CAMPEONATOS DE TAKWONDO, REPRESENTANDO A NOSSA CIDADE.

REQUER SE DIGNE CONSIGNAR NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “MOÇÃO DE APLAUSOS”, AO CB-PM FÁBIO VALENTE PINO, POLICIAL MILITAR PERTENCENTE AO 32° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESTAQUE EM ÂMBITO ESTADUAL, DEVIDO AO BRILHANTISMO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS DURANTE ANOS NOS MUNICÍPIOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO FRIO, IGUABA GRANDE, RIO DAS OSTRAS E MACAÉ. ENTRE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS, DESTACAM-SE: REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO O QUE, SEM DÚVIDA ALGUMA, SE DESTACA POSITIVAMENTE NA REGIÃO DOS LAGOS PERANTE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA, “MOÇÃO DE APLAUSOS”, À JOVEM ATLETA ALDEENSE ANA CLÁUDIA FREITAS BATISTA, PELA PARTICIPAÇÃO COM LOUVOR NO XII PANAMERICANO TAEKWON-DO ITF NA CIDADE DE ASUNCIÓN -PARAGUAI EM OUTUBRO DE 2014.

REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS, SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO DE SANEAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIROS DE OBRAS REFERENTES A CONCESSÃO PÚBLICA DOS SERVIÇOS E OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, APROVADOS NA LEI MUNICIPAL N° 2.547, DE 27 DE JUNHO DE 2014.

REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 7426/2014, QUE TEM COMO OBJETO: A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO E REFORMA DO CRAS, SITUADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 134.590,90.

INTRODUZ ALTERAÇÃO A LEI N° 1.963, DE 12 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SABRE OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS FUACIONAREM EM PLANTÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS PELO SISTEMA DE RADIZIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PASSARELA EM FRENTE A LOJA DE DEPARTAMENTOS HAVAN, LOCALIZADA NA RODOVIA DEPUTADO MÁRCIO CORROA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO "CENTRO CULTURAL DE CAPOEIRA IMPERIO", SOCIEDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ N° 17.291.567/0001-67, COM SEDE NA RUA AMAZONAS, LOTE 16 - QUADRA E, BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA E ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADA "ÁGUIAS DO LITORAL MOTO CLUBE - SPA-RJ, FUNDADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2003, INSCRITA NO CNPJ: 08.197.336/0001-06, COM SEDE NA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS, S/Nº, CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO ILUSTRISSIMO SENHOR FRANCISCO ALVES CHAVES - PAI DO VEREADOR FRANNKLIN DA ESCOLINHA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 2 DE JUNHO DE 2014, NESTA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO ILUSTRISSIMO SENHOR CARLOS GOMES DA ROCHA - FISCAL DE OBRAS DA P.M.S.P.A PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2014, NA CIDADE DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EUNICE FERNANDES DA SILVA".

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NA NOVA ESCOLA DO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADA "SÃO PEDRO DA ALDEIA MOTO CLUBE", FUNDADA EM 17 DE ABRIL DE 2009, INSCRITA NO CNPJ: 10.936.935/0001-38, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO RECANTO DO SOL,NESTA MUNICÍPIO "RUA PAULO CÉSAR TAVARES DOS SANTOS".

MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA RÚBIA DIEGOS DUMAS (COORDENADORA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PEDRO DA ALDEIA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO ALDEENSE.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR 3º SARGENTD PM RENE TEIXEIRA BARROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA SOCIEDADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE OFICIAR AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL, INCLUINDO O ENSINO MÉDIO, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O NOME "PROFESSORA FRANCISCA NUNES DA CONCEIÇÃO" PARA A NOVA ESCOLA MUNICIPAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE COM ,A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO ONDE ESTÁ LICALIZADO O CAMPO DO BREJEIRO ESPORTE CLUBE, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA PARA OS CARGOS DE OUVIDORES MUNICIPAL OS DOUTORES, ATANÂEL DE CARVALHD-DAB-87020, PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA-OAB-RJ 71783, REGINALDO MARQUES SANTANNA-OAB-145267 E WOLFANGO FONTES DA SILVA NET0-0ÂB-67337.