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Origem: V-10

Lista de matérias

Foram encontradas 690 registros
Informações atualizadas em: 05/02/2026 - 15:41:52
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADOR PARA A MANUTENÇÃO DOS BARCOS DE PESCA, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM ELEVADOR PARA A MANUTENÇÃO DOS BARCOS DE PESCA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA RETIRADA DOS BARRACOS E CONSTRUÇÃO DE RANCHOS PARA PESCADORES, NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA, AMPLIAÇÃO COM COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES, DA ESCOLA MARIA CELESTE DE CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS, QUE ENVOLVAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM O APOIO DE UM PROFISSIONAL COMPETENTE (EDUCAÇÃO FÍSICA),NA QUADRA POLIESPORTIVA NA PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE DOS MENINOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS, COMO PATROLAMENTO, ILUMINAÇÃO, ROÇADOR, LIMPEZA DAS RUAS E RETIRADAS DE ENTULHOS, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES POR UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS, COMO PATROLAMENTO, ILUMINAÇÃO, ROÇADOR, LIMPEZA DAS RUAS E RETIRADAS DE ENTULHOS, NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS DAS REDES MUNICIPAL E PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE GASOLINA E DERIVADOS DE PETRÓLEO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO, QUE NÃO CUMPRA DISTÂNCIA SUPERIOR A 1,5KM DO POSTO MAIS PRÓXIMO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE EXERCÍCIO FÍSICO AO AR LIVRE, NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA CRIAÇÃO DA "RUA DO LAZER", QUE COMPREENDE UM ESPAÇO RECREATIVO PARA POPULAÇÃO, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, PELO RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS -520- SÃO PEDRO X JARDIM PRIMAVERA, BEM COMO A RETOMADA COM TODOS OS HORÁRIOS DO B-420- CABO FRIO X PRAIA DO SUDOESTE. AMBOS ATENDEM OS MUNÍCIPES DOS BAIRROS: BAIXO GRANDE, VINHATEIRO, PONTA DO AMBRÓSIO, JARDIM PRIMAVERA, BAIRRO SÃO JOÃO E CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

  • REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDISSIMO SENHOR PASTOR JOSEKALBY DA SILVA BRAGA MAIA MACEDO, MILITAR SERVINDO NO "CIAAN" NA FORÇA AERONAVAL DE SPA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NA PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM PRAIA LINDA.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

  • REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MANOEL BATISTA DE SOUZA FILHO, PRESIDENTE DO CRUZEIRO FUTEBOL CLUBE

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

  • REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FABIO URBANO SOARES, CHEFE DE GABINETE DO DEPUTADO JOÃO PEIXOTO, E TESOUREIRO GERAL DO PARTIDO DEMOCRACIA CRISTÃO- DC.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO CABRAL DA SILVA -1º TESOREIRO DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO, ATUAL DEMOCRACIA CRISTÃ - DC, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NA SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA, ONDE COM MUITA RESPONSABILIDADE DESENVOLVE PROFICUO E PRODUTIVO TRABALHO NA ESFERA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DO PARTIDO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALAN CARDECK MIRANDA DE PAULA, BACHAREL EM TEOLOGIA, GESTOR AMBIENTAL E ATUAL SECRETÁRIO GERAL DO PARTIDO DEMOCRATA CRISTÃ - DC NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

  • CONCEDE AO REVERENDÍSSIMO PASTOR PAULO ROBERTO SAMUEL DE CARVALHO - IGREJA METODISTA WESLEYANA O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PASTOR PAULO ROBERTO SAMUEL DE CARVALHO - IGREJA METODISTA WESLEYANA .

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE ENCAMINHE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A A REDUÇÃO DE DESPESA COM OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO, AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES), COM A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS /COVID-19 NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE URBANISMO E HABITAÇÃO QUE VIABILIZE OS RELATÓRIOS DE VISTORIA DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS COM ASFALTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE DESPESA COM OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO, AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES), COM A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS/COVID-19 NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Matéria Prejudicada

Situação: Tramitação

  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANÍBAL ALEXANDRE CARLOS CABRAL SOARES , EX- SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CORONEL BM ROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR, COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR DEPUTADO FEDERAL O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO GONÇALVES ROSA - 3º SARGENTO DA PMERJ, LUTADOR DE JIU-JÍTSU E 1º CABOFRIENSE A INTEGRAR A TROPA DE ELITE DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO (BOPE), ATUALMENTE ESTUDANTE DE DIREITO E ATUANTE NO 25º BPM O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
    ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

  • REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA DO 25º BPM CESAR AUGUSTO SALGADO CREMONEZI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE ALDEENSE.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO LUIZ DE SOUZA MOURA, PSICÓLOGO PELA EXCELENTE ATUAÇÃO NA COORDENAÇÃO DO CAPS.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

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