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Origem: V-10

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Foram encontradas 690 registros
Informações atualizadas em: 05/02/2026 - 15:41:52
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NAS CONSTANTES RUAS DO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NAS CONSTANTES RUAS NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO BARRETO DE MELLO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA HOMERO TINOCO E RUA AIRTON SENA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORITA JULIA DE ANDRADE DAUDT, ESTUDANTE E MISS SÃO PEDRO DA ALDEIA, MISS MINAS GERAIS E MISS BRASIL, NA CATEGORIA TEEN, DANDO DESTAQUE AO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

  • REQUEREM QUE SEJA CONSIGNADA '' MOÇÃO DE PESAR '' AOS FAMILIARES DO SAUDOSO DOUTOR JÚLIO CESAR DOS SANTOS PEREIRA, PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB - 48º SUBSEÇÃO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE MAIO DE 2019.

Autor: Edivaldo do Balneário; Bia de Guga; Bruno Costa; Claudinha; Denilson; Ediel; Vitinho de Zé Maia; Leni Santos; Mislene de André; Naldinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUEREM A ILMª. SRª. FRANCISLENE DOS SANTOS CASEMIRO - SECRETÁRIA DE SAÚDE, INFORMAÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUANTO A APLICABILIDADE DAS VERBAS CONQUISTADAS ATRAVÉS DE EMENDAS, PARA FINS ESPECÍFICOS.

Autor: Bruno Costa; Bia de Guga; Claudinha; Denilson; Ediel; Edivaldo do Balneário; Vitinho de Zé Maia; Leni Santos; Mislene de André; Naldinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA MANOEL RIBEIRO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO 11 DA LEI Nº 2.800, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Pelo Autor

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES PELA OBRA DE FECHAMENTO DO CINTURÃO DE ESGOTO PARA O TRATAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA NA ORLA DA PONTA DO AMBRÓSIO E BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA LAR DOS FILHOS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

  • FICA CONCEDIDO A SENHORA FRANCISLENE DOS SANTOS CASEMIRO, ENFERMEIRA E ATUAL SECRETÁRIA DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

  • FICA CONCEDIDO AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DIOGO SOUZA DA SILVEIRA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO BAIXO GRANDE, ONDE SE FAZ NECESSÁRIO REPAROS NO PARQUINHO, NOS BANCOS E NA ILUMINAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Pelo Autor

  • CONCEDE A EXCELENTÍSSIMA SR.ª SORAYA ALENCAR DOS SANTOS- DEPUTADA FEDERAL O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

  • CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALAN CARDECK MIRANDA DE PAULA O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DA PRAÇA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUER QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO COMERCIANTE, JOSÉ AUGUSTO SOARES, SENDO DESTAQUE NO COMÉRCIO DA PONTA DO AMBRÓSIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Votação única

Situação: Tramitação

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ILUMINAÇÃO, NA RUA TURÍBIO RODRIGUES DA FONSECA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI Nº 1.377, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI OS HORÁRIOS DE CARGAS E DESCARGAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E BANCÁRIOS NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS- PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA REFORMA DA QUADRA DE AREIA E DA PRAÇA, DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Análise

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA TURÍBIO RODRIGUES DA FONSECA, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA MUNICIPALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL VITAL BRAZIL, UTILIZANDO ESTE ESPAÇO PARA A ABERTURA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES (ESCOLA TÉCNICA), NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Enviado Para Atas e Registros

Situação: Tramitação

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL PARA ATENDER A VENDA DE PESCADOS, FEIRANTES E PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITOS PARA OS ALUNOS DA FAETEC.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PELA PAVIMENTAÇÃO NA RUA CARLITO JOSÉ CORRÊA, NO LOTEAMENTO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA ALTURA DOS BAIRROS PONTA DO AMBRÓSIO E VINHATEIRO, NA RJ 140.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELO RECAPEAMENTO DA RUA MANOEL PINTO PEREIRA, NA RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Enviado à Secretaria

Situação: Para Pesquisa

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO LOTEAMENTO GELSON PINHEIRO, NA RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Enviado à Secretaria

Situação: Para Pesquisa

  • CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vitinho de Zé Maia

Fase: Ofício Expedido

Situação: Para Prefeito

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