INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROMOÇÃO DE MUTIRÃO DE EXAMES DE IMAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM APOIO DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROMOÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE MUTIRÃO DE EXAMES CARDIOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS DAS UNIDADES DO CRAS, COM REORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE PAINEL DIGITAL DE INDICADORES PÚBLICOS PARA ACOMPANHAMENTO DE DADOS DA GESTÃO MUNICIPAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL NO CRAS DO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, COM MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO E DE TRABALHO DOS SERVIDORES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O REMANEJAMENTO DO CRAS DO ALECRIM PARA LOCAL COM MELHOR ESTRUTURA, ACESSIBILIDADE E CONDIÇÕES DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL DESTINADO AO REGISTRO DE DENÚNCIAS AMBIENTAIS E URBANÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL PARA PROTOCOLO DIGITAL E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL DESTINADO AO AGENDAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ATENDIMENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CENTRAL ÚNICA DIGITAL DE SERVIÇOS AO CIDADÃO, POR MEIO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA OU APLICATIVO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SER INCLUÍDO NO CALENDÁRIO CULTURAL O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS BATALHAS DE RIMAS, SARAUS E SLAMS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL DESTINADO AO REGISTRO, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE SOLICITAÇÕES DE SERVIÇOS URBANOS TAIS COMO TAPA-BURACOS, LIMPEZA PÚBLICA, CAPINA, PODA DE ÁRVORES E RETIRADA DE ENTULHOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180), E CONTATO DA PATRULHA MARIA DA PENHA (22) 99944-6157, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL INTEGRADO AO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTINADO AO REGISTRO, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE SOLICITAÇÕES DE MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

"DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 10.982/25, QUE DISPENSA O USO DE UNIFORME ESCOLAR POR ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO COM ALTERAÇÃO SENSORIAL, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. "

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA INCLUSÃO DO QR CODE CONTENDO INFORMAÇÕES BIOGRÁFICAS DO HOMENAGEADO NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PRÓPRIOS, VIAS, PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS BENS PÚBLICOS QUE FOREM INAUGURADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MOACYR SIQUEIRA LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O ÔNIBUS DA ROTA ESCOLAR VOLTE A CONDUZIR OS ALUNOS DA CRECHES III E CRECHE IV ATÉ A UNIDADE ESCOLAR E. M. DE EDUCAÇÃO INFANTIL GRACINÉA RODRIGUES DE SOUZA , NESTE MUNICÍPIO .

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS E A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE MOTOS ENTRE VEÍCULOS AUTOMOTORES.

MENSAGEM Nº 001, DE 04 FEVEREIRO DE 2026, QUE "ALTERA A LEI Nº 3.048/2025, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 001, DE 04 FEVEREIRO DE 2026, QUE "ALTERA A LEI Nº 3.048/2025, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL E/OU ÓRGÃO COMPETENTE SOBRE A NECESSIDADE DE CONSERTO URGENTE DO SINAL DE TRÂNSITO LOCALIZADO AO LADO DA ANTIGA ESTAÇÃO DE TREM, NA RUA TEIXEIRA BRANDÃO, BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS, NA RUA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA DEOCRACIO AVELINO LOCALIZADO NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDEF.

INDICA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA ELABORAR E DIVULGAR UM PLANO DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ESTUDAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, INTEGRADO À REDE PÚBLICA DE SAÚDE.