INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA CONDEIXA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SE FAÇA O SANEAMENTO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MASSA ASFÁLTICA NA RUA OLAVO LUIZ DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE REFORÇO ESCOLAR ( PARA ALUNOS DE 1º AO 6º ANO), NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA AVENIDA SUDOESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM DECK DE MADEIRA NA AVENIDA SUDOESTE, PRÓXIMO A POUSADA PONTAL DA PRAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O PLANTIO DE ÁRVORES PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PESCA EM TODA EXTENSÃO DA ORLA DO CENTRO, DA ACADEMIA POPULAR ATÉ O LETREIRO "EU AMO SÃO PEDRO DA ALDEIA".

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PISO DE CONCRETO OU PISO INTERTRAVADO, MASSA ASFÁLTICA COM INCLUSÃO DAS CALÇADAS DA RUA ATAÍDES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDAD, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NAS RUAS CONSTANTES NO CORPO DA MATÉRIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

OFÍCIO N°075/2025 GP CM SOLICITA DILAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO 008/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO.

DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS NA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES EM EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOS, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DISPÕE SOBRE SUAS REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A AMPLIAÇÃO DO PROJETO DE EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, GARANTINDO MAIOR ABRANGÊNCIA E EFETIVIDADE NA FORMAÇÃO DOS ALUNOS.

INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO GOVERNO DIGITAL, VISANDO A INTEGRAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS SERVIÇOS, GARANTINDO MAIOR ACESSO, AGILIDADE E TRANSPARÊNCIA AOS CIDADÃOS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO (LEI Nº 8.842/1994) E O ESTATUTO DA PESSOA IDOSA (LEI Nº 14.423/2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, CONFORME A CARTILHA "TRIBUTO SOLIDÁRIO", IDEALIZADA PELA OAB CABO FRIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA MARLY JESUS DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS – RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA FREI MIGUELINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA NILZA DE CASTRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO USO/ABUSO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), RELACIONADAS NO CORPO DA MATÉRIA, NESTE MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ ÀS EMPRESAS ENQUADRADAS COMO STARTUP.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE DOIS ABRIGOS DE PASSAGEIROS NA RODOVIA RJ 140 NA ALTURA DO KM 08, (POSTO ESTRELA DALVA), NOS DOIS SENTIDOS DA PISTA, LOCALIZADOS NO BAIRRO VINHATEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE APROVEITAMENTO DO ESPAÇO DA MUNICIPALIDADE ONDE FUNCIONA O CAMPO DO CANCELA, NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MODERNOS DE ACADEMIA PARA PESSOA IDOSA NO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLÁVIO MATHEUS TRIGO CAMPOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITOMUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, CRIE CAMPANHAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ QUE OCORRAM MENSALMENTE.