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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 2/2019

Informações da sessão
Data: 11/07/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (02/02/2019 À 17/07/2019) DE 11 DE JULHO DE 2019

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

BRUNO MENDONÇA DA COSTA (BRUNO COSTA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS (LENI SANTOS)

PRESENTE

1º(A) SECRETÁRIO(A)

CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA (CLAUDINHA)

PRESENTE

2º(A) SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BEATRIZ SOARES GOMES LEITE (BIA DE GUGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIEL TELES DOS SANTOS (EDIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA (EDIVALDO DO BALNEÁRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS (NALDINHO)

PRESENTE
PROJETO DE LEI Nº 0010/2019 18/02/2019

  • ASSEGURA AO CIDADÃO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS O ACESSO GRATUITO AOS ESPAÇOS CULTURAIS EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Mislene Conceição dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 0036/2019 03/07/2019

  • DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A RUA CHARLES SOUZA OLIVEIRA, NO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

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PROJETO DE LEI Nº 0038/2019 10/07/2019

  • DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2019 04/07/2019

  • CRIA CARGO PÚBLICO NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, AUTORIZA SEUS PROVIMENTOS ME-DIANTE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0008/2019 09/07/2019

  • ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 124 DE 01 DE JULHO DE 2015.

Situação: Ordem do Dia

Autor: 1/3 dos Vereadores

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0025/2018 30/11/2018

  • DISPÕE SOBRE A REMODELAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVO-FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

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