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Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos
Data: 12/12/2018
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Resumo
CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA A MENSAGEM Nº 042, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIANDO, EXTINGUINDO E TRANSFORMANDO ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, FUNÇÕES GRATIFICADAS”.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
18/12/2018 38ª (Trigésima Oitava) Sessão Ordinária da 0ª () Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2018 à 31/12/2018) de 18 de Dezembro de 2018 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

30/11/2018

MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0042/2018

Cumprimentando-os, sirvo-me desta mensagem para submeter à elevada apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, o incluso PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que dispõe sobre a estrutura organizacional do Município de São Pedro da Aldeia, criando, extinguindo e transformando órgãos do Poder Executivo, funções gratificadas, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 12638/2018.

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30/11/2018

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0025/2018

DISPÕE SOBRE A REMODELAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVO-FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

25/10/2016

PROJETO DE LEI: 0290/2016

Cria a Gratificação de Atividade de Segurança Pública da Guarda Municipal do Quadro Permanente de Pessoal do Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

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