FICAM ALTERADOS O ANEXO DE PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINIS-TRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO, DA LEI MUNICIPAL N° 1.884 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009, OS QUAIS VIGORARÃO PARA O REFERIDO EXERCÍCIO, DE ACORDO COM OS ANEXOS DESTA LEI.

FICA AUTORIZADA A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS E DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL N° 2.060, DE 20 DE JU-NHO DE 2008, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, OS QUAIS PASSARÃO A VIGORAR CONFORME ANEXOS CONSTANTES DA PRESENTE LEI.

REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFERE O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2010.

TRANSFERE O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2008.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2008, CONFORME DISCRIMINAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE SÃO PEDROI ALDEIA - COMASPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O VALOR DA TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NAS LINHAS MUNICIPAIS, OBJETO DO CONTRATO DE CONCESSÃO/CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2005.

APROVA TABELA DE VALORES DAS CORRIDAS DE TÁXIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PREVISPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DA REGIÃO DOS LAGOS - ESPORTELAGOS", SOCIEDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, POLÍTICOS OU RELIGIOSOS, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O NÚMERO 08.509.227/0001-79, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FIXANDO PROVISORIAMENTE À TRAVESSA EMÍLIO LOPES, N° 136 - BAIRRO ESTAÇÃO.

INSTITUI O REGIME DE PASSAGEIROS SOB A MODALIDADE DE FRETAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA D'ALDEIA CRECHE-ESCOLA, ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL, SEM FINS LUCRATIVOS POR TEMPO INDETERMI-NADO DE DURAÇÃO, SEM QUALQUER DISTINÇÃO DE CRENÇA, RAÇA, COR, SEXO, PREFE-RÊNCIA PARTIDÁRIA OU CATEGORIA SOCIAL, ORGANIZADA E REGIDA POR ESTATUTO PRÓ-PRIO, FUNDADA EM 10 DE MARÇO DE 2008, COM SEDE À RUA SÃO JORGE, 43, BALNEÁRIO DAS CONCHAS, COM FORO JURÍDICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ESTADO DO RIÔ'DÕ JANEIRO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "RUA DAS ACÁCIAS".

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 2.002, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007, QUE MODIFICOU ARTIGOS NA LEI N° 1.828, DE 16 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.884, DE 26 DE DEZEM-BRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANU-AL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.983, DE 10 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.