CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR MARCOS ABRAHÃO - DEPUTADO ESTADUAL.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR JOÃO PEREIRA CABRAL.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR JERONIMO FARIAS MELO — SECRETÁRIO EXECUTIVO DO LEGISLATIVO AIDEENSE.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR ULISSES DE OLIVEIRA MELO - MÉDICO CARDIOLOGISTA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR JORGE ARAGÃO DA CRUZ - CANTOR E COMPOSITOR.

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO N° 26, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE CRIOU A JUNTA DE ANÁLISE DE DEFESA DA AUTUAÇÃO - JADA, PARA FUNCIONAR JUNTO AO ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, APROVOU O SEU REGIMENTO INTERNO.

DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES E A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA

SERÁ OBSERVADO PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, O DIA 09 DE ABRIL DE 2009

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA MARCULINA LUZIA DE JESUS SILVA"

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "ALAÍDE COSTA DOS SANTOS"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINDADO "RUA JANDIRA DE MATTOS"

FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 O (S) SEGUINTE (S) CRÉDITO (S) SUPLEMENTAR (ES) PARA REFORÇO DA (S) SEGUINTE (S) DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S) R$ 252.318,59 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL TREZENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO SOLO DO MUNICÍPIO, PARA FIXAÇÃO DE MONUMENTO DA MAÇONARIA NA ENTRADA DA CIDADE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VERIFICAÇÃO DE COMPRAS, AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E CONTRATOS EM GERAL

ALTERA A TABELA DE CARGOS ENQUADRADOS NO PCC E A TABELA DE CARGOS EM EXTINÇÃO CONSTANTES DOS ARTIGOS 1º E 2° DO DECRETO N° 92, DE 21 DE JULHO DE 2003

FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 O (S) SEGUINTE (S) CRÉDITO (S) SUPLEMENTAR (ES) PARA REFORÇO DA (S) SEGUINTE (S) DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S) R$ 705.728,55 (SETECENTOS E CINCO MIL SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS)

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CON-TRATAR PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CRIAR O "PROGRAMA JOVEM EMPACOTADOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DA CATEGORIA DE ALUGUEL - TÁXI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA

FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 O (S) SEGUINTE (S) CRÉDITO (S) SUPLEMENTAR (ES) PARA REFORÇO DA (S) SEGUINTË (S) DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S) R$ 2.377,00 (DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS)

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A PRÁTICA DO ATO ADMINISTRATIVO QUE MENCIONA

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, DO DECRETO N° 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2009, PARA AMPLIAR O PRAZO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA DE 90 DIAS PARA 180 DIAS, COM BASE NA LEI Nº 8.666/93

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 16/2009, PARA INCLUIR EM SEU TEXTO OS CARGOS QUE MENCIONA, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL PARA ATENDIMENTO A TERMO DE CONVÊNIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 909, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1994

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL PARA ATENDIMENTO A TERMO DE CONVÊNIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 909, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1994

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL PARA ATENDIMENTO A TERMO DE CONVÊNIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 909, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1994