DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA E O QUADRO DE LOTAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA O DECRETO Nº 14 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007 E O DECRETO Nº 154 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO N° 25, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PROGRAMA "CARNAVAL SEGURO"

FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 O (S) SEGUINTE (S) CRÉDITO (S) SUPLEMENTAR (ES) PARA REFORÇO DA (S) SEGUINTE (S) DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S) R$ 979.039,43 (NOVECENTOS E SETENTA E NOVE MIL TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS)

CRIA A JUNTA DE ANÁLISE DE DEFESA DA AUTUAÇÃO - JADA, PARA FUNCIONAR JUNTO AO ORGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, APROVA O SEU REGIMENTO INTERNO

INSTITUI O PROGRAMA "CARNAVAL SEGURO"

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS DIAS QUE MENCIONA

ALTERA O QUADRO DE VAGAS DO DECRETO N° 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2009, PARA INCLUIR EM SEU ANEXO 1, 30 (TRINTA) VAGAS DE FAXINEIRO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPECIAL DE TRABALHO "VERÃO CIDADE LIMPA", COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 909/94

ESTABELECE O VALOR DE PISO SALARIAL MÍNIMO E REAJUSTA VENCIMENTOS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EXERCÍCIO DE 2007.

FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 O (S) SEGUINTE (S) CRÉDITO (S) SUPLEMENTAR (ES) PARA REFORÇO DA (S) SEGUINTE (S) DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S) R$ 68.305,50 (SESSENTA E OITO MIL TREZENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

DECRETA, EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA AFETADAS POR HT.DPH - 21.607, DECORRENTES DO EXCESSO DE ÁGUA DOCE E ESGOTO DESPEJADOS IN NATURA NA LAGOA ARARUAMA

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL PARA ATENDIMENTO A TERMO DE CONVÊNIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 909, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1994

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL PARA ATENDIMENTO A TERMO DE CONVÊNIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 909, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1994

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL PARA ATENDIMENTO A TERMO DE CONVÊNIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 909, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1994

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL PARA ATENDIMENTO A TERMO DE CONVÊNIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 909, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1994

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 10 E ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N° 2.103, DE 29 DE DEZEMBRO. DE 2008.

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE TRABALHO "VERÃO CIDADE LIMPA", COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 909/94

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE RUA, DE CAPINA, LOCAÇÃO DE RETRO-ESCAVADEIRA, TRATOR DE ESTEIRA, ROLO COMPACTADOR, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, PATROL, PÁ CARREGADEIRA E TRATOR AGRÍCOLA, LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS

DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS

FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 O (S) SEGUINTE (S) CRÉDITO (S) SUPLEMENTAR (ES) PARA REFORÇO DA (S) SEGUINTE (S) DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).R$ 3.352,00 (TRÊS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS)

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES

FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 O (S) SEGUINTE (S) CRÉDITO (S) SUPLEMENTAR (ES) PARA REFORÇO DA (S) SEGUINTE (S) DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).R$ 178.727,17 (CENTO E SETENTA E OITO MIL SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS)

FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 O SEGUINTE CRÉDITO ESPECIAL R$ 6.457.656,92

FICA ABERTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 O SEGUINTE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DA SEGUINTE DOAÇÃO ORÇAMENTÁRIA R$ 900.376,49

APROVA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIA, EXTINGUE E TRANSFOR-MA ÓRGÃOS, CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, TRAVESSA GERMANO ROCHA DOS SANTOS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MU-NICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTE-RESSE SOCIAL. - FMHIS, INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.