DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO III DO ART. 11, INCISO II DO ART. 12, INCISO XI DO ART. 23 E INCISO IV DO ART. 26, DA LEI O 2.533, DE 10 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A HOMOFOBIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL PERMANENTE DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO - SIMASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SERÁ OBSERVADO PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2014, SEXTA-FEIRA.

ALTERA OS SEGUINTES ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 42/2005: ART. 27; ART. 33; ART. 74, § 1°; ART. 76 CAPUT E § 40; ART. 78; ART. 80 CAPUT E § 20; ART. 93, § 30; ART. 153, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, RUA MARIA ALICE DA COSTA SANTOS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "RUA DENERVAL BATISTA MOTTA".

FICA TRANSFERIDO O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2014, PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2014 (SEGUNDA-FEIRA), DATA EM QUE SE COMEMORARÁ O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI NO 1.493, DE 19 DE JUNHO DE 2001, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 2.100, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS, ALTERADA PELA LEI N° 2.204, DE 09 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EUNICE FERNANDES DA SILVA."

DISPÕE SOBRE CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS E PROIBIÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PECUNIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, RUA ANILSON FRANCISCO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, A SER REALIZADA NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE JULHO DE CADA ANO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO PROFESSORA MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART. 2° À LEI COMPLEMENTAR N° 109, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO BEM PATRIMONIAL AO ORGÃO QUE MENCIONA.

DELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR N° 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013.