LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA HEITOR CARDOSO DA SILVA"

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "ANTONIO HOMEM CARDOSO MOTTA".

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO NO ARTIGO 10 DA LEI N° 2.532, DE 10 DE ABRIL DE 2014.

ALTERA A LEI N° 1.975, DE 18 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A CONDUTORES DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE LABOREM EXCLUSIVAMENTE CBM TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EXTRAORDINÁRIA DE GUARDA MUNICIPAL DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DO EXCESSO DE JORNADA DE TRABALHO AO GUARDA MUNICIPAL DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADERE AO PONTO FACULTATIVO NACIONAL NO DIA 04/06/2015 (QUINTA-FEIRA) E DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM TODAS AS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NO DIA 05/06/2015 (SEXTA-FEIRA).

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR SEVERINO RAMOS FERREIRA DE SOUZA - SUBOFICIAL DA MARINHA DA BRASIL E DIRETOR DO CORAÇÃO CANSADO FUTEBOL CLUBE DE SÃO PEDRO DÁ ALDEIA.

CONCEDE HOMENAGEM AO PASTOR ABNER DE CÁSSIO FERREIRA - PRESIDENTE DA CONVENÇÃO ESTADUAL DA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO MADUREIRA - CONAMAD-RJ.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JORGE PICCIANI - PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 831/93, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO FEDERAL Nº 12.608/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS"

INTRODUZ ALTERAÇÃO A LEI Nº 1863, DE 12 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS FUNCIONAREM EM PLANTÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS PELO SISTEMA DE RODÍZIO.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR MIQUÉIAS DE MATTOS GOMES - VEREADOR DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

CONCEDE HOMENAGEM AO REVERENDÍSSIMO PASTOR ALBERICO CARLOS SOUZA ANICETO - PASTOR DA ASSEMBLÉIA DE DEUS VITÓRIA EM CRISTO - ARARUAMA.

CONCEDE HOMENAGEM A SENHORA RENATA LAMOGLIA ARAÚJO - ENFERMEIRA FORMADA PELA UNIVERSIDADE GAMA FILHO.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR RODRIGO GARCIA DE BRITO LOURENÇO SERRO - CHEFE DE SEÇÃO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

CONCEDE HOMENAGEM A SENHORA FABIANE NUNES DA MOTTA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR GETÚLIO VARGAS DE PEREIRA DURAND - SUBOFICIAL DA RESERVA REMUNERADA DA MARINHA DO BRASIL.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR JOSÉ LUIZ MEDEIROS - RENOMADO EMPRESÁRIA NA RAMO DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR EDUARDO CUNHA - DEPUTADO FEDERAL E PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DA BRASIL PELA PMDB.

CONCEDE HOMENAGEM AO DOUTOR SÉRGIO ZVEITER DEPUTADO FEDERAL.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR MAJ. BM. JOSÉ CARLOS FERNANDES TORRES - COMANDANTE DO DBM 2/18 - ARMAÇÃO DOS-BÚZIOS.

CONCEDE HOMENAGEM AO DOUTOR HÉLCIO SIMAS DE AZEVEDO - MÉDICO CLÍNICO GERAL.

CONCEDE HOMENAGEM A SENHORA ELIZANGELA VIEIRA DA SILVA LOBO - DEFENSORA DA ÁREA SOCIAL.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR GILSON ROCHA FERREIRA - RENOMADO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA MADEIRA & CIA - MADEIRAS EM GERAL.

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR DOUTOR MARCOS HENRIQUE DE SOUZA CIAMBARELA - MÉDICO CIRURGIÃO.

CONCEDE HOMENAGEM AO REVERENDÍSSIMO PASTOR THIAGO DA MOTA BRUM - PASTOR DA IGREJA METODISTA EM BALNEÁRIO DAS CONCHAS.

CONCEDE HOMENAGEM AO REVERENDÍSSIMO PASTOR LUIS RODRIGUES DA SILVA - PASTOR DA IGREJA BATISTA CANAÃ EM BALNEÁRIO DAS CONCHAS.