DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 2.537, DE 16 DE ABRIL DE 2014, QUE TRATA DE DENOMINAR RUA MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO JOTHA, NESTE MUNICÍPIO.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA PARAÍSO"

CONCEDE HOMENAGEM AO SENHOR PAULO SERGIO RODRIGUES DE ARAÚJO (SERGINHO DO FEEDBACK) - RENOMADO EMPRESÁRIO NO RAMO DE CONFECÇÕES DE ROUPAS E UNIFORMES ESPORTIVOS.

CONCEDE HOMENAGEM AO DOUTOR CRISTIANO OLIVEIRA - PROCURADOR GERAL DA CÂMARA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE INICIAÇÃO ÀS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE PREPARAÇÃO PARA O TRABALHO - PROGRAMA JOVEM CIDADÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA JAIR LOBO DA COSTA"

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS, PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PISO BASE SALARIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DE CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE REALIZAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA MARIA JOSÉ ANTUNES SAMPAIO"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA ORLANDO VIANNA LEAL"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA RITA MARQUES SANTOS"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA AQUILINO MARIANO LEAL"

FICA DENOMINADA "RUA PERPÉTUA MARIA RODRIGUES PINHEIRO (DONA NENEN)", A ARTÉRIA PÚBLICA PROJETADA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA MANOEL ANTÔNIO JÚNIOR, NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MATEUS, NESTE MUNICÍPIO.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA MAURO EVERALDO MORORÓ"

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE QUE MENCIONA. "A RR TRAINER ATIVIDADES FÍSICAS LTDA"

ALTERA O ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº107, DE 13 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CRIANDO, EXTINGUINDO E TRANSFORMANDO ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, FUNÇÕES GRATIFICADAS.

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS E DEMONSTRATIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.516/13 - PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO DAS METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.556/14 - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAÍ EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS §§ 70 E 8° AO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL Nº. 62, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL.

MODIFICA O ART. 2° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N°. 110, DE 25 DE MARÇO DE 2014.

FICA DENOMINADA URLLIIDADE DE SAÚDE DA FARNILIA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO. "UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA EDILSON PORTO DA SILVA".

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES EM CUMPRIMENTO AO ACORDO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ, COM A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SERÁ OBSERVADO PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2014 E 02 DE JANEIRO DE 2015 (SEXTA-FEIRA).

SERÁ OBSERVADO PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (QUARTA-FEIRA), A PARTIR DAS 12:00 HORAS.