INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE INTEGRARÃO O PROGRAMA DE APOIO À ESTRATÉGICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SERÁ OBSERVADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 17/12/2015 (QUINTA-FEIRA) E NO DIA 18/12/2015 (SEXTA-FEIRA), EM DECORRÊNCIA DO 123° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INSTITUI O PROGRAMA CONCILIA SÃO PEDRO DA ALDEIA - PCSPA, COM MEDIDAS DE DESONERAÇÃO PARA QUITAÇÃO E PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, AUTOS DE MULTAS, MULTAS ADMINISTRATIVAS DE DÉBITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020.

DISPÕE, SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 723, DE 23 DE JULHO DE 1992, QUE AUTORIZOU O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A PROMOVER CESSÃO DE USO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA - AMBABOVI.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E O FUNDO MUNI-CIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - FUMPIR/SPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, DISPONDO SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS PARA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CANTAS DO PREFEITO DE SÃO PEDRA DA ALDEIA, EXERCÍCIO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE 28,52 HECTARES DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA ALDEENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR DE Nº 73, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, DEFINE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PREVISPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A CONCESSIONÁRIA PROLAGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, ANTONIO DA SILVA GOMES

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA FORMA DOS PARÁGRAFOS 4º, 5º E 6° DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI N° 1.999/2007, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "TRAVESSA EDINEZIO ALVES RIBEIRO".

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA REGISTRADA JUNTO AO CARTÓRIO DE OFICIO COMPETENTE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "MILTON THEODORO DE OLIVEIRA"

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSB.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS NOS 1.456/2000 E 2.318/2011 E AMPLIA AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "RUA ALDA RANGEL DE CARVALHO",

DENOMINA JOSUÉ PEREIRA LIMA (IN MEMORIAN) A NOVA PRAÇA A SER CONSTRUÍDA AO LADO DA NOVA ENTRADA DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 20 DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUÍZADOS OU NÃO, ADOTANDO OUTROS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.388/2000, QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONSOANTE O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 12.696/2012.

CRIA CARGOS E ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR NO 108, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA NAS FILAS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS - ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA EURICO COELHO"

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME.