CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", A FERNANDO SAVINO LAGOA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", A SIMONE DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO GERENTE DE VENDAS DA DISTRIBUIDORA MARBELA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", A PAULO ROBERTO PEREIRA DE VASCONCELLOS, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ FEMAMSPA E PRESIDENTE DA AMAM (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE MOSSORÓ).

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", A MARCOS PAULO MELO DE ARRUDA, GESTOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", A EDLÚCIA MARQUES DOS SANTOS - SECRETÁRIA ADJUNTA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR SERGIO BANDEIRA BRAGA - MÉDICO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR GUSTAVO RAMALHO ROORIGUES COSTA - CLINICO GERAL NA POLICLÍNICA DO MORRO DO MILAGRE.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR ALLAN VINICIUS ALMEIDA QUEIROZ - ADVOGADO NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", A CAPITÃO DE CORVETA FRANCISCO JOSÉ LEAL FILHO, OFICIAL SUPERIOR DO QUADRO TÉCNICO DA MARINHA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", A FRANCISCO DE ASSIS LINHARES MARTINS - RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", A JOSÉ ROBERTO VIANNA MENDES, SUBTENENTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA.

CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO 2º SARGENTO BOMBEIRO MILITAR JOELSON DA COSTA RODRIGUES.

CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", A LOURIVAL DA COSTA CUNHA - RENOMADO CONSTRUTOR CIVIL.

APROVA A REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 40, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2005, O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA MARIA VIEIRA DE SOUZA"

FICA FIXADA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DOS VALORES REMUNERATÓRIOS POR NÍVEL E CLASSE, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N° 121/2014 E ADEQUAÇÃO SALARIAL PREVISTA NA LEI FEDERAL 11.738/08, PASSANDO A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2016, CONFORME QUADRO DE VENCI-MENTOS DO PLANO DE CARREIRA DA PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL

FICA CONCEDIDO UM REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E APOSENTADOS DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 20% (VINTE POR CENTO), SOBRE O SALÁRIO BASE DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016.

FICA INSTITUÍDO O PISO BASE SALARIAL DOS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO VALOR DE R$ 882,00 (OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS), PASSANDO A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2016, CONFORME INCISO V DO ART. 7° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS DIAS QUE MENCIONA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", A GLAUCO RODRIGUES ERTHAL.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREVISPA A CONSOLIDAR E PARCELAR DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO AO INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS E DEMONSTRATIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.516/13 - PLANO PLURIANUAL PREVISTO PARA 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO DAS METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.621/15 - LEI DE DIRETRIZES OR-ÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS, PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR NO 151/2015.

ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE GUARDA SANITÁRIO, DO GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS DE APOIO À SAÚDE, CONSTANTE DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ - LEI COMPLEMENTAR N° 33, DE 23 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SERÁ OBSERVADO PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (QUINTA-FEIRA).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.