Revoga o Decreto n° 057, de 28 de junho de 2018, que dispõe sobre o cadastramento e alteração das inscrições no cadastro imobiliário/mobiliário da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Meio-Ambiente-FUMMEA e dá outras providências.

Autoriza a permissão de uso de bem público, na forma que menciona, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração e nomeação de novo membro do CMAS, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.828, de 16 de março de 2005, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração e nomeação de novos Membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR.

Abre Crédito Adicional por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 1.865, de 10 de outubro de 2005,que dispõe sobre autorização para instalação,a título precário de torres, postes e mastros e de estações de radiocomunicação dos servidores de telecomunicações, alterada pela Lei º 2785, de 28 de fevereiro de 2018.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. "RUA SANTA LUZIA"

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, RUA MARIA JOSÉ MONTEIRO.

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO "ODILON BASTOS NUNES".

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS, SOBRETAXAS PARA MATRÍCULAS E MENSALIDADES DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, OU PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 96, DE 07 DE JANEIRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DENOMINA POLO DE EMPRESAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E AUTO PEÇAS

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos dias que menciona.

Dispõe sobre a Homologação do Cargo de Agente Comunitário de Saúde do Processo Seletivo n° 01/2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Homologação do Cargo de Agente de Defesa Civil do Concurso Público n° 01/2014, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.

Dispõe sobre o reenquadramento funcional da servidora VALDILEIA DOS SANTOS PEREIRA, determinado nos autos do processo administrativo n° 6411/2018, e dá outras providências.

Estabelece os valores para indenização diária de despesas de hospedagem,alimentação e transporte local a servidores do Poder Executivo Municipal, quando em viagem a serviço,e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.