DENOMINA "RUA NOVA HOLANDA", A ANTIGA RUA A, DO LOTEAMENTO FLOR DA COLINAS, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO. "DOUTOR DÁRCIO TOLEDO LEÃO",

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O POLO GASTRONÔMICO DO ENTORNO DO CENTRO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA", CADASTRADA DO CNPJ N° 03.612.270/0001-41, COM NOVA SEDE E FÓRUM NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 106, HORTO ESCOLA ARTESANAL, BALNEÁRIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CEP 28940-000, COM ÁREA DE ATUAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORMA COMPARTILHADA COM O GOVERNO ESTADUAL E GOVERNOS MUNICIPAIS, EM QUE DESENVOLVE O PRINCÍPIO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS RECURSOS HÍDRICOS, CONFORME O ESTABELECIDO NAS POLÍTICAS DE RECURSOS HÍDRICOS EM ÂMBITO NACIONAL E ESTADUAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL — INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 87, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DE PARCELA RELATIVA À FUNÇÃO GRATIFICADA PELOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "RUA DAS LARANJEIRAS", A VIA PÚBLICA TRANSVERSAL A RUA JOSÉ CARLOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS - PMD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVO MEMBRO DO CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS FUNCIONAIS NO ÂMBITO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS EFETUADAS ORIGINALMENTE COM BASE NO DECRETO N°016, DE 24 DE JANEIRO DE 2017, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N°2.692, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS FUNCIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS EFETUADAS ORIGINALMENTE COM BASE NO DECRETO N° 013, DE 24 DE JANEIRO DE 2017, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 2.692, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS FUNCIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UBS, ESF, FMS, NASF, CEO E PAC'S DE SÃO PEDRO DA ALDEIA EFETUADAS ORIGINALMENTE COM BASE NO DECRETO N° 015, DE 24 DE JANEIRO DE 2017, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 2.692, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA EFETUADAS ORIGINALMENTE COM BASE NO DECRETO N° 015, DE 24 DE JANEIRO DE 2017, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 2.692, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO "IRENE MARIA SODRÉ DA COSTA", O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA ESTRADA DO ALECRIM, S/N°, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA "RUA HERMOGENIO SILVA DE SOUZA", A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DO PAU FERRO, LA RUA À DIREITA DEPOIS DA IGREJA ASSEMBLEIA E TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU FERRO, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA "RUA ROBERTO ALVES DA COSTA", A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA MARLI J. SILVA E TÉRMINO NA RUA GILBERTO NASCIMENTO MACHADO (CONHECIDA COMO RUA ARTHUR MARINS DA SILVA — LOTE 28 — QUADRA 29 — JARDIM DAS ACÁCIAS), LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

FICA DENOMINADA "RUA MARIA NAZARETH XAVIER DA FONSECA", A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA DO PAU FERRO, 2ª RUA À DIREITA DEPOIS DA IGREJA ASSEMBLEIA E TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO PAU FERRO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "ANTONIEL SOARES GOMES", A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA EULINA ARAÚJO E TÉRMINO NA RUA VICENTE LOURENÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.