ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO/ REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA -RJ COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL — RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 96, DE 07 DE JANEIRO DE 2013, QUE PASSA A SER DENOMINADO POLO DE EMPRESAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E AUTO PEÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SIMPLIFICA E CONSOLIDA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021.
ALTERA A LEI N° 2.346/2011, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE INTEGRARÃO O PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA.
INTRODUZ OS ARTIGOS 34-A E 34-B NA LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, ESTABELECENDO, AINDA, NOVOS VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERANDO-SE O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 42, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ESTIMATIVA DE COMPRAS MUNICIPAL PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS (PECOMPE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO IV DO ART. 1° DO DECRETO N° 127, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 1°DA LEI MUNICIPAL N° 2.472, DE 10 DE ABRIL DE 2013.
CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FINS DE CORREÇÃO DO VALOR VENAIS DOS IMÓVEIS PARA EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FINS DE CORREÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDOS INSCRITOS À CONTA DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS - EXERCÍCIOS 2012 A 2016.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO- CMDI.
ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR N° 114, DE 16 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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