ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEI GERAL MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, "D", 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.254, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010.
INSTITUI O PISO BASE SALARIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXECÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO DIAS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS FUNCIONAIS, NO ÂMBITO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS , COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.692, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 10, DE 19 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS E FIXA OS REQUISITOS DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO CONTROLADOR GERAL E DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA: INSTITUI O QDD E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS E FIXA NORMAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2018.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DE FUNCIONAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIRETOS HUMANOS, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.692, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL PARA ATENDIMENTO A DEMANDA FUNCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UBS, ESF, FMS, NASF, CEO, E PAC'S DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 2.692, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXECPCIONAL PAR ATENDIMENTO À DEMANDA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PUBLICO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.692, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDOS DE RESTOS A PAGAR PRESCRITOS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 13 E PARÁGRAFOS DO DECRETO N°70, DE 27 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO USO DE BANDEIRA 2 (DOIS) PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEL DE ALUGUEL - TÁXI, DURANTE O PERÍODO DE 1° A 31° DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO N° 033, DE 22 DE MARÇO DE 2017, E DISPÕE SOBRE A ORIGEM DOS RECURSOS, NOS TERMOS DO ART. 42 DA LEI FEDERAL 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVO MEMBRO DO CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE PASSEIOS E VIAS PÚBLICAS PARA INSTALAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS POR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA MARIA NAZARÉ BENTO DOS SANTOS, O SETOR MUNICIPAL DE DOENÇAS INFECTO PARASITÁRIAS (DIP), NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO DE ALEITAMENTO MATERNO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA.
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