ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO DIA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "RUA DEUNIZIA ROSA DA CONCEIÇÃO".
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS,DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PREVISPA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA POLO DE EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO UNIFORME DESTINADO AOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL E VIGILANTES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O DIA 21 DE SETEMBRO, COMO O DIA MUNICIPAL DE FIGUEIRA CENTENÁRIA (ÁRVORE TORTA).
DISPÕE SOBRE A PROGRAGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU( IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCICIO DE 208 FIXADO DO DECRETO Nº 122/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A DANFS-E, DES-IF, DESN E CANCELAMENTO DE NFS-E NO MUNICÍPIO, SUAS UTILIZAÇÕES, OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.865, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO DE TORRES, POSTES E MASTROS E DE ESTAÇÕES DE RADIOCOMUNICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 104, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVO MEMBRO DO CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO DAS METAS E PRIORIDADES E ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI N° 2.711, DE 19 DE MAIO DE 2017 - LEI DO TÁXI-COMPARTILHADO, ESTABELECENDO AS REGRAS NECESSÁRIAS AO SEU CUMPRIMENTO.
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