DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 048, DE 20 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - COMPETI.
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, NA FORMA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA PAINEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA PLATAFORMA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.810, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O INFORMATIVO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.831, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AOS PROFISSIONAIS MÉDICO, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL, MOTORISTA E AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA - MEC.
DISPÕE SOBRE OS LOCAIS DOS PONTOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DA CATEGORIA DE ALUGUEL – TÁXI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O CAPÍTULO ÚNICO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, FINAIS E TRANSITÓRIAS, DO TÍTULO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 18 DE JULHO DE 2019, REFERENTE À DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
APROVA O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FINS DE CORREÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FINS DE CORREÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 147, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA O ADITAMENTO E A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.692, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA “RUA DAS MANGUEIRAS”, A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA PEDRO ALEXANDRINHO (ANTIGA RUA DAS CAVEIRAS) E SEU TÉRMINO NA ARTÉRIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA “RUA FRANCISCO DOS SANTOS”, A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA AVENIDA SÃO PEDRO E SEU TÉRMINO NA RUA BELA VISTA,LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI MUNICIPAL Nº 2112, DE 27 DE MARÇO DE 2009, QUE DENOMINOU A RUA “JANDIRA DE MATTOS” A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA QUE SE INICIA NO Nº 551 DA RUA FRANCISCO ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.788, DE 08 DE AGOSTO DE 2018, QUE CRIA O “PROJETO PARLAMENTO JUVENIL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO DIA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – COMASSPA NO MANDATO DO BIÊNIO 2019/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA O ACOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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