AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FRACIONAR O PERCENTUAL DE 12,08% RELATIVO À REVISÃO SALARIAL GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, REFERENTE AOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS - CMDI.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº 086, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE RITO EXTRAORDINÁRIO PARA AS SESSÕES DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.594, DE 09 DE ABRIL DE 2015,QUE INSTITUI O PAGAMENTO DO "PLUS MÉDICO" AOS MÉDICOS PLANTONISTAS SOCORRISTAS DE FINAL DE SEMANA,MÉDICOS PLANTONISTAS QUE ATENDEM NO AMBULATÓRIO DA POLICLINICA DO CIS E REALIZAM CIRURGIAS ELETIVAS OU DE EMERGÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 111, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019, QUE "APROVA O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "RUA NARCIZO NOVAS DE ALMEIDA LOBO" A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INICIO NA RUA ANTONIO CASTRO E TÉRMINO NA RUA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 18 DE JULHO DE 2019, E DE SEUS ANEXOS I, II E IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU/ 2020.

ALTERA O DECRETO Nº 062, DE 05 DE JULHO DE 2019, QUE RECONDUZ E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA GILSON PESSOA BRANDÃO A AVENIDA INTERNA DO POLO DE EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INSTITUI O PISO BASE SALARIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS DIAS QUE MENCIONA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º DO DECRETO Nº 091, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS.

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS FUNCIONAIS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.692, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS FUNCIONAIS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.692, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI.

APROVA O MANUAL DE COMPORTAMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS ELEIÇÕES DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020,CONFORME ARTIGO 48 DA LEI Nº 2.857, DE 18 DE JULHO DE 2019- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM.