ALTERA O DECRETO Nº 020, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019,QUE RECONDUZ E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES INFORMAÇÕES ACERCA DA FILA DE ESPERA PARA SERVIÇOS E/OU AÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA COM A B.M.B. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA SOB A FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO.
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA ANTONIO ARAÚJO DE MATTOS", LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO,NESTE MUNICÍPIO.
PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA CONCILIA SÃO PEDRO DA ALDEIA - PCSPA, COM MEDIDAS DE DESONERAÇÃO PARA QUITAÇÃO E PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS,AUTOS DE MULTAS, MULTAS ADMINISTRATIVAS DE DÉBITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM RUÍDOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA RESOLUÇÃO COGIRE/JUCERJA Nº 04/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019,PARA ANÁLISE DO GRAU DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, REVOGA O DECRETO Nº 034, DE 29 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
INSTITUI O PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE.
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA GABRIEL CORREA DA CUNHA", LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA,NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS 9 E 10 DA LEI Nº 2800, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.828/2005- LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ""HERMÓGENES FREIRE DA COSTA" A PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS DO CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA READAPTAÇÃO ESTABELECIDA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 42,DE 29 DE SETEMBRO DE 2005 E Nº 121, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, NA FORMA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 147, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA O ADITAMENTO E A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, Nº 2.692, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI OS HORÁRIOS DE CARGAS E DESCARGAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E BANCÁRIOS NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
ALTERA A LEI Nº 2.484, DE 24 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AOS MÉDICOS, CIRURGIÕES-DENTISTAS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFATIL - COMPETI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NOS BAIRROS QUE MENCIONA, COMPROMETIDOS PELO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO TRABALHO NO DIA QUE MENCIONA.
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