ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL NO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDOS REMANESCENTES DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDOS REMANESCENTES DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL PARA ATENDIMENTO À DEMANDA FUNCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UBS, ESF, FMS, NASF, CEO E PAC’S DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.692, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDOS REMANESCENTES DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DE 2012,2013 E 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS POR PRESCRIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO.
REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA COTAÇÃO ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ.
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, NA FORMA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 1.894, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 1.958, DE 25 DE JANEIRO DE 2007 E LEI Nº 2.370, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 1.865, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005, E SUAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 2.797, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 E LEI Nº 2.758, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 165, DE 18 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O USO DA “BENGALA VERDE” COMO MEIO ADEQUADO PARA IDENTIFICAR PESSOAS ACOMETIDAS DE BAIXA VISÃO E, COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBDELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE MENCIONA.
ALTERA A LEI Nº 2.846, DE 19 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM RUÍDOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, CRIA E EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO USO DE BANDEIRA 2 (DOIS) PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DA CATEGORIA ALUGUEL – TÁXI, NAS DATAS QUE MENCIONA.
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