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Lista de leis

Foram encontradas 6834 registros
Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
  • Logradouro público denominado "RUA NILO JOSÉ GONÇALVES"

  • Logradouro público denominado "RUA ADELAIDE VIEIRA GONÇALVES"

  • Fica considerado de Utilida Pública Municipal a Igreja Batista Memorial em São Pedro da Aldeia, com Sedes na Rua Pastor Gedor de Souza Melo, nº 45, Poço Fundo, São Pedro da Aldeia

  • Fica considerado de utilidade Pública Municipal, para todos os fins de direito a Tenda Espírita Pai Joaquim de Angola com sede na Rua Epaminondas Pereira Nunes, 38, neste município.

  • Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Doutor CARLOS ANTÔNIO DA SILVA NAVEGA.

  • Ficam rejeitadas as contas do Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, exercício de 1984, na forma do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.

  • Logradouro público denominado "RUA SIMONIDES VALLADARES GUIMARÃES"

  • Da denominação a Logradouro Público, denominada Rua "CORAÇÃO DE MARIA"

  • Passa a denominar-se Rua Teodorico dos Santos, a rua da Praia Linda que se inicia na curva da Pedra do Moinho da salina Baixo Grande, até a bifurcação de encontro coma Praça Eurico Leal.

  • Passa a ter denominado a Rua Izaías Ferreira, a rua transversal à Rua Waldir da Silva Lobo, em frente ao número 850, na localidade de Morro dos Milagres

  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA WALDEMAR mACHADO A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO JARDIM ROMÃ COM INÍCIO NO KM 114 DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO E TÉRMINO NA RUA MANOEL ANTÔNIO JÚNIOR.

  • Ficam estabeIecidos os seguintes padrões de vencimentos destinados aos professores da rede municipal de ensino e da Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura de São da Aldeia.

  • Logradouro público denominado "ALAMEDA PROFESSOR BRUNO LOBO"

  • Passa a denoninar-se Travessa Princesa Isabel o Logradouro Publico que tem início no Rua Manoel Antonio Júrior

  • Passa a denominarae Travessa do Sossego, o logradouro que tem início na Rua Manoel Antonio Júnior e término na Rua da Paz localizada no loteamento Jardim Romã.

  • Logradouro público denominado "RUA ATALIBA FAGUNDES DA COSTA"

  • Dispõe sobre o orçamento do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 1987.

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA VIRGINIA CARDOSO"

  • São os seguintes os cálculos realizados para apuração da Suplementação por estimativa referente ao meses de outubro, novembro e dezembro de 1986.

  • Logradouro público denominado "RUA PASTOR GEDOR DE SOUZA MELLO"

  • Passa a denomnar-se rua Delfino Isac Nunes, a rua Projetada situada à esquerda da rua Manoel Antonio Junior, situada no Ioteamento Jardim Romã na localidade de São Mateus, 1º Distrito de São Pedro da Aldeia.

  • Passa a denominar-se rua Francisco Dutra, a rua que tem lnício na rua Manoel Antonio Junior, loteamento Jardim Roma, na localidade de São Mateus, 1º Distrito de São Pedro da Aldeia.

  • Convoca o Procurador Juridíco Doutor JOÃO CARL0S RIBEIRO DA COSTA do Município e dá outras providências.

  • Logradouro público denominado "RUA MANOEL ANTONIO JUNIOR"

  • Passa a denominar-serua da Paz, a rua Projetada do loteamento Jardim Romã, com início na rua Delfino Isac Nunes e termino na Travessa do Sossego, na localidade de São Mateus, 1º Distrito de São Pedro da Aldeia.

  • Passa a denominar-se rua da Amizade, a rua que tem início no km 113 da Rodovia Amaral Peixoto, junto ao prédio da Casa Paraná, na localidade de São Mateus, no 1º Distrito deste município.

  • Fica constituída uma COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, nos termos do Artigo 56 do Regimento Interno para atuar junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.

  • Logradouro Público denominado "LEILA DINIZ"

  • Fico denominado Ademir da Silva Mendes, a Unidade Municipal de Saúde situada no localizada do Retiro, 1º distrito de São Pedro da Aldeia.

  • Fica incluída no Calendário de são Pedro da Aldeia, o dia consagrado à Santo Antonio, Padroeiro de Baixo Grande.

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