FICA CONCEDIDA A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, AO DOUTOR PAULO ROBERTO RIBEIRO
FICA CONCEDIDO O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR MOACIR DIOGO JOAQUIM
FICA CONCEDIDO O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO SENHOR SÉRGIO ALBERTO SOARES
FICA CONCEDIDA A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, A SENHORA MARIA MÁRCIA SAMPAIO FONTES
FICA CONCEDIDA A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, AO SENADOR DA REPÚBLICA BISPO MARCELO CRIVELLA
FICA CONCEDIDO O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO SENHOR JOSELITO BARBOSA DA SILVA
FICA CONCEDIDA A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, AO DOUTOR JOEL LOURENÇO DA COSTA
CONSTITUIR, NOS TERMOS DO ARTIGO 58 DO REGIMENTO INTERNO, UMA COMISSÃO ESPECIAL, PARA APURAR DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DA APAE - SÃO PEDRO DA ALDEIA, APRESENTADA PELO SÓCIO DA ENTIDADE ADALBERON ISRAEL DA SILVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.
ADEQUA OS VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NA ESTRADA DE SÃO MATHEUS, NESTE MUNICÍPIO, MEDINDO 72.885,06M², CONFRONTANDO COM A RODOVIA AMARAL PEIXOTO, DE PROPRIEDADE DE GERALDO LUIZ RAMOS CANTARINO E MARIA JOSÉ CANTARINO GOMES, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO POLO DE DISTRIBUIÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA.
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE OS VALORES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE BALNEÁRIO BELA VISTA, PRAIA LINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NAS LINHAS MUNICIPAIS.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS, DELEGA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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