SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NA FORMA MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PESSOAL CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A ASSINATURA DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS.
INSTITUI A CÂMARA ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE TETO MÁXIMO PARA APLICAÇÃO DA BONIFICAÇÃO E DESPESAS INDIRETAS BDI, EM OBRAS LICITADAS PELA PMSPA.
DISPÕE SOBRE OS VALORES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTES DE ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CON-CEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS PROFESSORES MUNICIPAIS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
INSTITUI O AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À INCLUSÃO DA 5ª A 8ª SÉRIE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO AOS PROFESSORES DE DIFERENTES DISCIPLINAS EM LIBRA.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO PODER LEGISLATIVO CRÉDITO ESPECIAL.
FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS QUE NÃO POSSAM SER SUBMETIDAS AO PROCESSO NORMAL.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 50 DA LEI O 1.311, DE 23 DE JUNHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO BEM PÚBLICO E A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ENTIDADE MINISTÉRIO AMAI-VOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE URBANÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS, DELEGA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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