SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA
DELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR E EFETUAR DESPESAS ÀS AUTORIDADES MU-NICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO
CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO DIA QUE MENCIONA
TRATA DE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO VIDA DE PROMOÇÃO SOCIAL", EM NOSSO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.388, DE 10 DE JANEIRO DE 2000, QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM CAMPOMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
CRIA A BRIGADA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NESTE ESTADO, APROVA O PLANO DE UNIFORMES, O ESTATUTO, O PLANO DE ORGANIZAÇÃO, O REGULAMENTO DISCIPLINAR E O GABINETE DE IDENTIFICAÇÃO DA BRIGADA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "VANIL ANDRÉ DE SOUZA"
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINDO "EUGÊNIO PROENÇA FILHO"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 86, DE 04 DE JULHO DE 2003
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA AMÂNCIO SOARES DA COSTA", "RUA ADILEA DA COSTA GOMES", "RUA ARILTON SOARES DA COSTA", "RUA ANELITA SOARES DA HORA"
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "RUA HAROLDO LOPES SAMPAIO".
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "TRAVESSA LUCÍDIO SOARES".
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "RUA ADAHYL DA SILVA MOTTA".
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "RUA AGÍLIO MANOEL MARTINS"
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