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EXPORTAÇÃO

Lista de leis

LEI MUNICIPAL - 1766/2004

  • AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UM LOTE PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, E A DOAÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA.

30/03/2004            
RESOLUÇÃO - 011/2004

  • FICA CONCEDIDO A SENHOR JÂNIO DOS SANTOS MENDES, A "MEDALHA" MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA

26/03/2004            
DECRETO - 030/2004

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA

25/03/2004            
DECRETO - 029/2004

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 1.226,38M², SITUADA NA RUA FRANCISCO SANTOS, BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTA CIDADE, PARA FINS CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER

25/03/2004            
RESOLUÇÃO - 010/2004

  • FICA CONCEDIDO AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE

24/03/2004            
RESOLUÇÃO - 009/2004

  • FICA CONCEDIDO AO SENHOR DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA, O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE

23/03/2004            
DECRETO - 028/2004

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA

16/03/2004            
DECRETO - 027/2004

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA

12/03/2004            
DECRETO - 026/2004

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA

08/03/2004            
DECRETO - 024/2004

  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO

04/03/2004            
DECRETO - 023/2004

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA

04/03/2004            
DECRETO - 022/2004

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA

02/03/2004            
DECRETO - 020/2004

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA

19/02/2004            
DECRETO - 019/2004

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA

18/02/2004            
DECRETO - 018/2004

  • AUTORIZA A DOBRA DE MATRÍCULA AOS DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES QUE MENCIONA

17/02/2004            
DECRETO - 017/2004

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA

17/02/2004            
DECRETO - 016/2004

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA

16/02/2004            
DECRETO - 015/2004

  • INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/02/2004            
DECRETO - 014/2004

  • DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NOS DIAS QUE MENCIONA

12/02/2004            
DECRETO - 013/2004

  • DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/02/2004            
DECRETO - 012/2004

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA

11/02/2004            
DECRETO - 011/2004

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA

11/02/2004            
DECRETO - 010/2004

  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO

11/02/2004            
DECRETO - 009/2004

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - CMESPA

11/02/2004            
DECRETO - 008/2004

  • SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA

11/02/2004            
LEI MUNICIPAL - 1765/2004

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOVA RUBRICA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004 ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/02/2004            
LEI MUNICIPAL - 1764/2004

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS RUBRICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004 ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/02/2004            
DECRETO - 007/2004

  • DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA UNICA DO IPTU/2004

03/02/2004            
DECRETO - 006/2004

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA

29/01/2004            
DECRETO - 005/2004

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA DA FAZENDA FLEXEIRAS, MEDINDO 484.000M², SITUADA NA ESTRADA DA CRUZ - RODOVIA RJ 140 ENTRE OS BAIRROS DA CRUZ E RUA DO FOGO, NESTA CIDADE, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO PÓLO RURAL

21/01/2004            

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