LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "TRAVESSA DURVIGE MENDES DA SILVA"
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "TRAVESSA CELINA DE OLIVEIRA CONDEIXA"
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA
DELEGA COMPETÊNCIA AO DIRETOR DE TRANSITO E SEGURANÇA PÚBLICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NA FORMA QUE MENCIONA
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1708, DE 23 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ENTIDADE ASSEMBLEIA DE DEUS A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA DURVAL MIRANDA FÉLIX"
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, RUA OLAVO LUIZ DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS E JUROS DE MORA, INCIDENTES SOBRE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ALGUNS QUADROS DO ANEXO DE METAS FISCAIS INTEGRANTE DA LEI N° 1.625, DE 01 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA PROIBIDA, NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A UTILIZAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E VEÍCULOS DIVERSOS, PARA FIM DE PROPAGANDA ATRAVÉS DE ALTO-FALANTES E OUTRAS FORMAS DE DIVULGAÇÃO AUDITIVA, DE MODO A COIBIR A POLUIÇÃO SONORA SUSCEPTÍVEL DE PERTURBAR O SOSSEGO PÚBLICO.
PROÍBE A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PROLAGOS - S.A. SE UTILIZAR EM BENEFÍCIO PRÓPRIO, DA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. L DA LEI Nº 1.134, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA MEMBRO PROVISÓRIO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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