SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA
ATUALIZA AS ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS DAS DIVERSAS UNIDADES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE MENCIONA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS RUBRICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2003 ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, JUNTO AO ORÇAMENTO CORRENTE, POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE PESSOAL FACE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OS VALORES DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O " CENTRO CULTURAL ESPÍRITA ALLAN KARDEC."
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE OS VALORE DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE SÂO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA MEMBROS PROVISÓRIOS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA
FICA DENOMINADO "POSTO DE SAÚDE IVETE ROCHA DA SILVA SOUZA", A ANTIGA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE, SITUADA NA RUA LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO, NESTE MUNICÍPIO
ESTENDE AOS ENTES PÚBLICOS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, OS BENEFÍCIOS DA LEI NO 1.626, DE 01 DE JULHO DE 2002.
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