DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DA APA DA SERRA DE SAPIATIBA, CRIADA PELO DECRETO ESTADUAL N° 15.136, DE 20/07/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA
ATUALIZA AS ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS DAS DIVERSAS UNIDADES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE CADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, PARA O EXERCÍCIO DE 2004
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEAN, DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS E CANCELA DÉBITOS, NA FORMA QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, JUNTO AO ORÇAMENTO CORRENTE, POR ANULAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA VÁRIOS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR N° 032/02, EM DECORRÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 116/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ACORDO DE AMORTIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO PARA COM A CERJ, PROLAGOS, TELEMAR E PREVISPA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR, JUNTO AO ORÇAMENTO CORRENTE, POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL, COM DESTAQUE, OS MALEFÍCIOS DO FUMO, BEBIDAS ALCÓOLICAS E DROGAS.
SUPLEMENTA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, COM BASE NA TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NOS DIAS QUE MENCIONA
ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E EMPREGOS, CRIA CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DA ESPOSA
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