DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE TORRES, POSTES E MASTROS E DE ESTAÇÕES DE RADIOCOMUNICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇARNENTÁRAS QUE MENCIONA.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 009/92 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA E PESQUEIRA - COMPAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA
DELEGA COMPETÊNCIA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - C.M.A.S.
CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", AO ALUNO THIAGO MENDES CAROLINO.
TORNA OBRIGATÓRIO A SUBSTITUIÇÃO DOS QUADROS NEGROS (VERDE) QUE USAM GIZ POR QUADRO BRANCO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E PARCELAMENTO COM O PREVISPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 50 DA LEI 1.820 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.695, DE 28 DE ABRIL DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA PINHEIRO"
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO "RUA FRANCISCO PEREIRA DE PAULA"
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS HÁ MAIS DE 05 (CINCO) ANOS E QUE CONSTAM EM RESTOS A PAGAR.
APROVA A RESOLUÇÃO N° 02/2005 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO N° 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2005, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO Nº 92, DE 02 DE AGOSTO DE 2005, ALTEROU A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - C.M.E.D.
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