DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO CONTINGENCIAMENTO DAS DESPESAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO NO DECORRER DO EXERCÍ-CIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA PORANUIAÇÃO AS, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPALÉ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DAS VAGAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO, APOIO E SEGURANÇA À POPULAÇÃO NOS DIAS DA FESTA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
TRATA DE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "NUCLEO DE EDUCAÇÃO PARA A VIDA PAULO DE TARSO" EM NOSSO MUNICÍPIO.
TORNA OBRIGATÓRIOS EXAMES OFTALMOLÓGICOS E OTORRINOLARINGOLÓGICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA "PROFESSORA DULCINDA, JOTTA MENDES", A ESCOLA MUNICIPAL EXISTENTE À RUA CARLINDA ARAIJO, S/N°, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE FOTOS DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS NO CARNÊ DE IPTU DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA ANDORINHA"
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA SÃO MIGUEL"
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA BEIJA FLOR"
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA BOA VISTA"
LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "VICENTE TEIXEIRA"
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA.
SERÁ OBSERVADO PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES MUNICIPAL, NO DIA 27/05/05, SEXTA-FEIRA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO DEPARTAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - C.M.E.D.
EMITE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO DE 2003.
ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS "A)" E "B)" DO ARTIGO 1° DA LEI 1.671 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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