CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SENHOR EULÍCIO RODRIGUES DE SOUZA.
CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SENHORA CILÉA ALVES DE LIMA.
CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SENHORA ROSIRES PICARELLI
CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", SENHOR VANDRÉ JOSÉ PAULA DE SOUZA.
CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR DIAMANTINO LOPES DA SILVA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.
TRANSFERE O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2005 E DETERMINA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RESERVA FLORESTAL PARA URBANA DO LOTE N° 30, DA QUADRA 24, DO LOTEAMENTO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ ANACLETO MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE MAIS VALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA A CELEBRAR CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E PARCELAMENTO COM O PREVISPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO 01, DA LEI N° 1830, DE 16 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DAS VAGAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE MENCIONA.
ALTERA O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO N° 1047/2005, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SALDOS COM CONTABILIZAÇÃO IMPRÓPRIA, REFERENTES A GESTÕES ANTERIORES AO EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA COMPETÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA PARA A PRÁTICA DO ATO ADMINISTRATIVO.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO CONTINGENCIAMENTO DAS DESPESAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VI-SANDO GARANTIR EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO NO DECORRER DO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO O 115, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA E PESQUEIRA - COMPAP.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO "TRAVESSA DEL REI".
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