DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
ALTERA O ARTIGO 7º DO REGIMENTO INTERNO.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.
AUTORIZA A DOBRA DE MATRÍCULA AOS DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DAS VAGAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAM ENTÁRIAS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU/2005.
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A CUSTÓDIA DE VEÍCULOS REMOVIDOS AO DPM - DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO N° 119, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE ESTABELECEU O HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE FUNCIONA-MENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE "HORTO ESCOLA ARTESANAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO NO ARTIGO 20 DA LEI N.° 1.805, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE CONCEDEU ANISTIA DE MULTAS E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE OS DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, "FLUTUOSO PEREIRA LIMA"
FICA DENOMINADA "RAFAEL MACEDO VIEIRA DOS SANTOS", A QUADRA PÚBLICA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA SILVA JARDIM, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ - PREVISPA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS, INTEGRADO AO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPPRTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CARGOS NA ÁREA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UM LOTE PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE VISANDO A MUDANÇA DE SUA DESTINAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO GALPÃO COMUNITÁRIO - PROJETO PRONAF - NO BAIRRO SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOVA RUBRICA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2004, ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, DEFINE A COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE TEMPORARIAMENTE A LIMITAÇÃO DA APLICAÇÃO DA REMUNERAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI N° 1.815, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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