INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER), NESTE MUNICÍPIO.

REQUER que seja consignada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do saudoso Senhor MAURÍCIO JOSÉ ALVES JUNIOR, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de Fevereiro de 2021, na Cidade de São Pedro da Aldeia.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que interceda junto a Secretaria Competente pela CONSTRUÇÃO de uma Praça com área de lazer no Bairro Sergeira, neste Município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto a Secretária Competente, pelo saneamento básico (manilhamento) para Rua Santa Catarina no Bairro Praia Linda, neste Município.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que envie a esta Casa Legislativa mensagem capeando Projeto de Lei, tratando da Anistia Sobre os Débitos Relativos e Multas e Juros aplicados em decorrência da não quitação de tributos Municipais, e estabelece critérios para parcelamento dos créditos da Fazenda Pública Municipal.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal competente pelo patrolamento nas Ruas Constantes, no Bairro Alecrim, neste Município.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto ao órgão competente (Concessionária Prolagos), implantação da rede de água potável,para o Bairro Alecrim, neste Município.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize junto ao órgão competente (Concessionária Prolagos), que viabilize a implantação da rede de água potável,para o Bairro Parque Arruda, neste Município.

Altera o Caput do art. 3º, da Resolução Nº 686, de 08 de outubro de 1998, que dispõe sobre a criação da Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza

Altera Art. 1º da Lei n° 1.518, de 10 de Setembro de 2001, que dispõe sobre denominação de logradouro público, neste Município.