DISPÕE SOBRE OS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA RECEBIMENTO DAS DOSES DA VACINA CONTRA A COVID-19, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DE VACINAÇÃO NESTE MUNICÍPIO;

CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS DAS REDES MUNICIPAL E PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DO PRÉDIO, DA QUADRA E INSTALAÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA DA E. M. FRANCISCO PAES DE CARVALHO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A REFORMA DO PRÉDIO, E CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA DA E. M. FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, A TROCA DE MANILHAMENTO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SUPERMERCADO EPA E O SUPERMERCADO VIPE, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PELA REATIVAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO FERREIRA MACIEL LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DA UPA ATÉ A PRAÇA DA FLEXEIRA ,NO BAIRRO FLEXEIRA , NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA – INDICA AS CONSTRUÇÕES DAS CRECHES NOS BAIRROS PORTO DA ALDEIA , MOSSORO , BOQUEIRÃO E BALEIA .

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA E QUADRA DE AREIA NO BAIRRO BAIXO GRANDE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DAS RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DAS DIVERSAS RUAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO,QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BAIXO GRANDE, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO , QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA REFORMA DA PRAÇA , NO BAIRRO RUA DO FOGO , NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) NA RJ-140 EM FRENTE AO CONDOMÍNIO CRUZEIRO (NA VIA SENTIDO CENTRO) E AO LADO DA PASSARELA (NA VIA SENTIDO CABO FRIO), LOCALIZADOS NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL , CARLOS FÁBIO DA SILVA , A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO , NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E DRENAGEM PARA AS RUAS CONSTANTES NOS BAIRROS BELA VISTA E SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA PARA AS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEMEDICINA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, NA RUA JOVINO GAGO, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE SOLICITA REFORMA ESCOLA DR PLÍNIO DO BAIRRO RETIRO.

INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "CAÇAMBA COMUNITÁRIA" COM O OBJETIVO DE DESCARTE REGULAR DE LIXO E ENTULHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.