SESSÃO ORDINÁRIA: 007/2021

Informações da sessão
Data: 25/02/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
007ª (SÉTIMA) SESSÃO DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 25 DE FEVEREIRO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0003/2021
EM PLENÁRIO
  • DISPÕE SOBRE OS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA RECEBIMENTO DAS DOSES DA VACINA CONTRA A COVID-19, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DE VACINAÇÃO NESTE MUNICÍPIO;

28/01/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE LEI Nº 0003/2021
FALTA DE QUÓRUM
  • DISPÕE SOBRE OS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA RECEBIMENTO DAS DOSES DA VACINA CONTRA A COVID-19, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DE VACINAÇÃO NESTE MUNICÍPIO;

28/01/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
PROJETO DE LEI Nº 0005/2021
EM PLENÁRIO
  • CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS DAS REDES MUNICIPAL E PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/02/2021    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
PROJETO DE LEI Nº 0005/2021
FALTA DE QUÓRUM
  • CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS DAS REDES MUNICIPAL E PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/02/2021    JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0012/2021
PARA ANÁLISE
  • INSTITUI SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA PARA O RASTREAMENTO DE DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19 E PARA A IDENTIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO VACINADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

23/02/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0012/2021
ASSINADO
  • INSTITUI SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA PARA O RASTREAMENTO DE DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19 E PARA A IDENTIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO VACINADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

23/02/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0025/2021
ASSINADO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

27/01/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0025/2021
PARA CIÊNCIA
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

27/01/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0043/2021
PARA CIÊNCIA
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA), LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

27/01/2021    IVANIR PEREIRA LEITE
INDICAÇÃO Nº 0043/2021
ASSINADO
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA), LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

27/01/2021    IVANIR PEREIRA LEITE
INDICAÇÃO Nº 0049/2021
PARA CIÊNCIA
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE AS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO PRIORIZE OS JOVENS ALDEENSES, OS CAPACITANDO E DESTINANDO O MÍNIMO DE 5% E UM MÁXIMO DE 15% DAS VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DOS JOVENS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 10.097/2000.

27/01/2021    IVANIR PEREIRA LEITE
INDICAÇÃO Nº 0049/2021
ASSINADO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE AS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO PRIORIZE OS JOVENS ALDEENSES, OS CAPACITANDO E DESTINANDO O MÍNIMO DE 5% E UM MÁXIMO DE 15% DAS VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DOS JOVENS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 10.097/2000.

27/01/2021    IVANIR PEREIRA LEITE
INDICAÇÃO Nº 0058/2021
PARA CIÊNCIA
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS COM A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS: NO POLO RURAL PARA ATENDER OS BAIRROS DO INTERIOR, E NO BAIRRO SÃO JOÃO, PARA ATENDER OS BAIRROS DA PERIFERIA. MANTENDO A SEDE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO BALNEÁRIO, PARA ATENDIMENTO AOS BAIRROS CENTRAIS.

28/01/2021    IVANIR PEREIRA LEITE
INDICAÇÃO Nº 0058/2021
ASSINADO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS COM A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS: NO POLO RURAL PARA ATENDER OS BAIRROS DO INTERIOR, E NO BAIRRO SÃO JOÃO, PARA ATENDER OS BAIRROS DA PERIFERIA. MANTENDO A SEDE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO BALNEÁRIO, PARA ATENDIMENTO AOS BAIRROS CENTRAIS.

28/01/2021    IVANIR PEREIRA LEITE
INDICAÇÃO Nº 0105/2021
PARA CIÊNCIA
  • INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA – INDICA O ASFALTAMENTO DA RUA WAGNER NASCIMENTO BENTO NO BAIRRO POÇO FUNDO.

02/02/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0105/2021
ASSINADO
  • INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA – INDICA O ASFALTAMENTO DA RUA WAGNER NASCIMENTO BENTO NO BAIRRO POÇO FUNDO.

02/02/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0107/2021
PARA CIÊNCIA
  • INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA – INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO BAIXO GRANDE .

02/02/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0107/2021
ASSINADO
  • INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS FÁBIO DA SILVA – INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO BAIXO GRANDE .

02/02/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0135/2021
ASSINADO
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.

06/02/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0135/2021
AUSÊNCIA DO AUTOR
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA O BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.

06/02/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0240/2021
PARA CIÊNCIA
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL URBANIZAÇÃO (MANILHAMENTO E CALÇAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA) NA TRAVESSA ROBERTO SILVEIRA, SITO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

11/02/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0240/2021
ASSINADO
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL URBANIZAÇÃO (MANILHAMENTO E CALÇAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA) NA TRAVESSA ROBERTO SILVEIRA, SITO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

11/02/2021    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0245/2021
PARA CIÊNCIA
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE RANCHOS DE PESCA E UM CAIS DESTINADO PARA AS EMBARCAÇÕES DOS PESCADORES DA PRAIA DA BALEIA, NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

11/02/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0245/2021
ASSINADO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE RANCHOS DE PESCA E UM CAIS DESTINADO PARA AS EMBARCAÇÕES DOS PESCADORES DA PRAIA DA BALEIA, NO BAIRRO BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

11/02/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0247/2021
AUSÊNCIA DO AUTOR
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO OZIMAR DA SILVEIRA MAURÍCIO (GINÁSIO POLIESPORTIVO), NO LOTEAMENTO EUGÊNIO DE MORAES, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

11/02/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0247/2021
ASSINADO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO OZIMAR DA SILVEIRA MAURÍCIO (GINÁSIO POLIESPORTIVO), NO LOTEAMENTO EUGÊNIO DE MORAES, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

11/02/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0250/2021
AUSÊNCIA DO AUTOR
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E MANILHAMENTO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO.

17/02/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0250/2021
ASSINADO
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E MANILHAMENTO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, NESTE MUNICÍPIO.

17/02/2021    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0257/2021
PARA CIÊNCIA
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A "TROCA DE MANILHAMENTO NA RUA LUIZA MARIA GAMA", NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.

19/02/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0257/2021
ASSINADO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A "TROCA DE MANILHAMENTO NA RUA LUIZA MARIA GAMA", NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.

19/02/2021    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0261/2021
ASSINADO
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ADOLFO SILVEIRA, NAS MEDIAÇÕES PRÓXIMAS À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E NAS MEDIAÇÕES PRÓXIMAS AO CURSO YES, NO BAIRRO CENTRO NESTE MUNICÍPIO.

19/02/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0261/2021
PARA CIÊNCIA
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ADOLFO SILVEIRA, NAS MEDIAÇÕES PRÓXIMAS À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E NAS MEDIAÇÕES PRÓXIMAS AO CURSO YES, NO BAIRRO CENTRO NESTE MUNICÍPIO.

19/02/2021    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0267/2021
ASSINADO
  • DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE UM RADAR ELETRÔNICO NA RJ 106 NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO ROBERTO MARINHO.

23/02/2021    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0267/2021
PARA CIÊNCIA
  • DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE UM RADAR ELETRÔNICO NA RJ 106 NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO ROBERTO MARINHO.

23/02/2021    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0288/2021
ASSINADO
  • DISPOE SOBRE A REFORMA DA UBS DO BAIRRO SÃO MATEUS FILHINHO .

23/02/2021    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0288/2021
PARA CIÊNCIA
  • DISPOE SOBRE A REFORMA DA UBS DO BAIRRO SÃO MATEUS FILHINHO .

23/02/2021    CHIQUINHO DE DONA CHICA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

IVANIR PEREIRA LEITE (MICA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

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