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Origem: V-234

Lista de matérias

Foram encontradas 142 registros
Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER), NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mica

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR MAURÍCIO JOSÉ ALVES JUNIOR, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2021, NA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Mica

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO SERGEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mica

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PELO SANEAMENTO BÁSICO (MANILHAMENTO) PARA RUA SANTA CATARINA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mica

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, TRATANDO DA ANISTIA SOBRE OS DÉBITOS RELATIVOS E MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: Mica

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO PATROLAMENTO NAS RUAS CONSTANTES, NO BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mica

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE (CONCESSIONÁRIA PROLAGOS), IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL,PARA O BAIRRO ALECRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mica; Professor Jean Pierre

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE (CONCESSIONÁRIA PROLAGOS), QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL,PARA O BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mica

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • ALTERA O CAPUT DO ART. 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 686, DE 08 DE OUTUBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA

Autor: Mica

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

  • ALTERA ART. 1º DA LEI N° 1.518, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mica

Fase: 2ª Votação

Situação: Tramitação

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PELA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Autor: Mica

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA SÃO JORGE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mica

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE,NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mica

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO,QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DA SECRETARIA DO ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, PARA O CREDENCIAMENTO E ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES E ADJACENTES.

Autor: Mica

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BAIXO GRANDE, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Mica

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A RODOVIA RJ 140, NAS IMEDIAÇÕES DA NOVA ENTRADA DO BAIRRO SÃO JOÃO E A RUA 7 DE MAIO, PRÓXIMO A BARRACA VERDE E A EMPRESA NOVART, NO BAIRRO SÃO JOÃO , NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mica

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mica

Fase: Matéria Cancelada

Situação: Por Duplicidade

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO,QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO BAIXO GRANDE, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Mica

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA CRIAÇÃO DE EQUIPES PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS SECUNDÁRIAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mica

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ITAOCARA NO BAIRRO FLUMINENSE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Mica

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE (CONCESSIONÁRIA PROLAGOS), UMA REDE SEPARATIVA DE ESGOTO PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE PARQUE DA ALDEIA E GELSON PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO

Autor: Mica

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DAS DIVERSAS RUAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mica

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Autor: Mica

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Autor: Mica

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mica

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mica

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CONSTANTES DO BAIRRO SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Mica

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PELA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mica

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DAS PASSARELAS DE PEDESTRE, COM A TROCA DO GUARDA CORPO PARA MATERIAL DE ALUMÍNIO, EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Mica

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA TERRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Mica

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

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