SESSÃO ORDINÁRIA: 37/2018

Informações da sessão
Data: 13/12/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2018 À 31/12/2018) DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

BRUNO MENDONÇA DA COSTA (BRUNO COSTA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS (LENI SANTOS)

PRESENTE

1º(A) SECRETÁRIO(A)

CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA (CLAUDINHA)

PRESENTE

2º(A) SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BEATRIZ SOARES GOMES LEITE (BIA DE GUGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIEL TELES DOS SANTOS (EDIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS (NALDINHO)

PRESENTE

  • ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

  • DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA A LEGALIZAÇÃO DE OBRAS CONSTRUÍDAS IRREGULARMENTE, MEDIANTE O PAGAMENTO DA '' MAIS-VALIA'' , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos

  • DENOMINA "RUA ANTÔNIO F. MACIEL" A ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Bruno Mendonça da Costa

  • REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. HELDER ALMEIDA JUNIOR, JORNALISTA.

Situação: Expediente

Autor: Ronaldo Linhares de Macedo dos Santos

  • REQUER AO EXMO. SR.CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL , QUE SEJA INFORMADO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 72, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUANTO A ESTRUTURA FUNCIONAL DE CADA SECRETARIA DE NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO NOMES, CARGO, ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÕES.

Situação: Expediente

Autor: Cláudia Batista Gregório Mendonça

  • INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE OCORRAM MELHORIAS E VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA MONTE VERDE, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE OCORRAM MELHORIAS E VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA OTTONI FREIRE CORRÊA, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

  • ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Tramitação

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

  • INSTITUI O PROGRAMA CONCILIA SÃO PEDRO DA ALDEIA – PCSPA, COM MEDIDAS DE DESONERAÇÃO PARA QUITAÇÃO E PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, AUTOS DE MULTAS, MULTAS ADMINISTRATIVAS DE DÉBITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Tramitação

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

  • DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA A LEGALIZAÇÃO DE OBRAS CONSTRUÍDAS IRREGULARMENTE, MEDIANTE O PAGAMENTO DA '' MAIS-VALIA'' , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Tramitação

Autor: Claúdio Vasque Chumbinho dos Santos

  • DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DILMAR DA SILVA MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Tramitação

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

  • DENOMINA PRAÇA PÚBLICA ROSEMERE SOARES DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Tramitação

Autor: Beatriz Soares Gomes Leite

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.254.349,10 ( DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS).

Situação: Tramitação

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

  • REQUER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. HELDER ALMEIDA JUNIOR, JORNALISTA.

Situação: Tramitação

Autor: Ronaldo Linhares de Macedo dos Santos

Sessão Ordinária 13/12/2018

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