SESSÃO ORDINÁRIA: 040/2025

Informações da sessão
Data: 10/07/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
040ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 17/07/2025) DE 10 DE JULHO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

1º(A) SECRETÁRIO(A)

JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO (ZEZINHO MARTINS)

PRESENTE

2º(A) SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ABREU (PEDRO ABREU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO RODRIGUES DE SANTANA (PAULO SANTANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOISÉS DE OLIVEIRA BATISTA (MOISÉS BATISTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JACKSON DE SOUZA ALMEIDA (JACKSON SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MENTORIA PROFISSIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Abreu

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DISPONIBILIZAR CADEIRAS ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E OBESOS.

Situação: Expediente

Autor: Vitinho de Zé Maia

  • DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABAFADORES DE RUÍDOS A CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Vitinho de Zé Maia

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM MENSAGENS EDUCATIVAS DE COMBATE À LGBTIFOBIA EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Abreu

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, CUSTEADAS POR RECURSOS DE EMENDA IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INFORMAR O NOME DO PARLAMENTAR AUTOR.

Situação: Expediente

Autor: Vitinho de Zé Maia

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LEILANE DA SILVA BATISTA NETTO, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Professor Jean Pierre

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELIELMA VAZ PORTO, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Professor Jean Pierre

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PRETENSÃO, POR PARTE DO EXECUTIVO, DE CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AINDA NO EXERCÍCIO DE 2025, E, EM CASO AFIRMATIVO, QUE INFORME A DATA PREVISTA E O PERCENTUAL DE REAJUSTE.

Situação: Expediente

Autor: Professor Jean Pierre

  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRED DE CARVALHO FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Mislene de André

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO JOVEM ARTHUR MACHADO, ATLETA DE JIU-JITISU, PELA CONQUISTA DO BICAMPEONATO.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Abreu

  • MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA ELIZABETHE GOMES PINHEIRO, PELA BRILHANTE TRAJETÓRIA EDUCACIONAL, IDEALIZAÇÃO DO MÉTODO BETHEMÁTICA E RECONHECIMENTO INTERNACIONAL POR SUA CONTRIBUIÇÃO AO ENSINO DE MATEMÁTICA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Santana

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA ESTRADA VELHA DE IGUABA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando Mistura

  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR INTERTRAVADOS OU MASSA ASFÁLTICA, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA DA FELICIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Zezinho Martins

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE O SERVIÇO DE PODA POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MARACANÃ, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESSE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Vitinho de Zé Maia

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA EDMUNDO AIRES LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO /BALNEÁRIO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando Mistura

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO E INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA MIRACEMA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RJ-140, KM 6, EM FRENTE AO POSTO BELLAS.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Santana

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE CARDÁPIOS COM CARACTERES EM BRAILE NOS RESTAURANTES, BARES E HOTÉIS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Jackson Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROMOVA UM APLICATIVO PARA ACOMPANHAR A ROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Jackson Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO COMUM POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DE SOUZA BELTRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Moisés Batista

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY COM GRAMADO SINTÉTICO PARA PRÁTICAS DE MODALIDADES ESPORTIVAS ENTRE AS RUAS JOSÉ HIDELFONSO DE SOUZA RAMOS E A RUA FRANCISCO SANTOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Moisés Batista

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA DONA GUILHERMINA FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Zezinho Martins

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO ORLANDO, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Zezinho Martins

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE REGULARIZAÇÃO DO IPTU COM POSTOS DE ATENDIMENTO ITINERANTES NOS BAIRROS MAIS AFASTADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Moisés Batista

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA NA ALTURA IGREJA EVANGÉLICA SEMEANDO FAMÍLIA, LOCALIZADO R. HONÓRIO SAMPAIO, 20 - RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA (RJ).

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PELOS SERVIÇOS DE: SANEAMENTO BÁSICO , PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED PARA A RUA CRISTIANO VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Vitinho de Zé Maia

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE TRAVE DE GOL E COLOCAÇÃO DE LED E/OU POSTE LUMINÁRIA NO CAMPO IMPROVISADO NA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA BEIRA MAR, EM FRENTE A RUA MARIA CAMILLO DE LEMOS, BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Fernando Mistura

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL E CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NO SENTIDO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ENERGIA, NA ESTRADA DO ALECRIM PRÓXIMO A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Jackson Souza

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL E ÓRGÃO PÚBLICO COMPETENTE A FIM DE QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL DE SEGURANÇA NA PRAÇA EVANILDO LUIZ DOS SANTOS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mislene de André

  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL E ÓRGÃO PÚBLICO COMPETENTE A FIM DE QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL DE SEGURANÇA NAS PROXIMIDADES DO TEATRO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mislene de André

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Marcio Soares

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS PARA VIABILIZAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DO SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Santana

  • DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS E OUTRAS MEDIDAS RELATIVAS AO ABANDONO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Aprovado

Autor: Jackson Souza

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MONIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS PINHEIRO, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Situação: Aprovado

Autor: Professor Jean Pierre

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA HELANE MÔNICA C. SILVANY, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Situação: Aprovado

Autor: Professor Jean Pierre

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LEILANE DA SILVA BATISTA NETTO, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Situação: Aprovado

Autor: Professor Jean Pierre

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELIELMA VAZ PORTO, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Situação: Aprovado

Autor: Professor Jean Pierre

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCINEIA BASTO DA SILVA, PROFESSORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Abreu

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PABLO JARDIM DOS SANTOS, PESCADOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Abreu

  • MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA BRUNA MEDEIROS NEVES, PELO ALCANCE DO TOPO DA CARREIRA MUNDIAL NA ARBITRAGEM DE JUDÔ E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESPORTE BRASILEIRO.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Santana

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MICHEL CAVALCANTI ROLIM ROSA, COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, EM ESPECIAL NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO, MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Santana

  • MOÇÃO DE APLAUSOS À PARLAMENTAR JUVENIL STELLA LOURENÇO DE MELO, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NO PROGRAMA PARLAMENTO JUVENIL DA ALERJ E PELA REPRESENTATIVIDADE DA JUVENTUDE ALDEENSE NA ESFERA ESTADUAL

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Santana

  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRED DE CARVALHO FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

Situação: Aprovado

Autor: Mislene de André

  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO JOVEM ARTHUR MACHADO, ATLETA DE JIU-JITISU, PELA CONQUISTA DO BICAMPEONATO.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Abreu

  • MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA ELIZABETHE GOMES PINHEIRO, PELA BRILHANTE TRAJETÓRIA EDUCACIONAL, IDEALIZAÇÃO DO MÉTODO BETHEMÁTICA E RECONHECIMENTO INTERNACIONAL POR SUA CONTRIBUIÇÃO AO ENSINO DE MATEMÁTICA.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Santana

SESSÃO ORDINÁRIA 10/07/2025

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