VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 038/2025, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O PROGRAMA BEM-ESTAR DO DOCENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 062/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR, PELA DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DOS ALUNOS QUE APRESENTEM AUSÊNCIA ÀS AULAS ACIMA DE TRINTA POR CENTO DO PERCENTUAL MENSAL"

MENSAGEM Nº 017, DE 23 DE JUNHO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 062/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR, PELA DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DOS ALUNOS QUE APRESENTEM AUSÊNCIA ÀS AULAS ACIMA DE TRINTA POR CENTO DO PERCENTUAL MENSAL"

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 038/2025, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, O PROGRAMA BEM-ESTAR DO DOCENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/06/2025 (QUINTA-FEIRA).

INSTITUI CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ÀS PESSOAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

MENSAGEM Nº 017, DE 23 DE JUNHO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

MENSAGEM Nº 014, DE 26 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 114/2014, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO LOGISTICO INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO DE S.P.ALDEIA E CONCESSÃO DE INCENTIVES FISCAIS, APLICANDO-SE AS DISPOSIÇÕES AQUI CONTIDAS AO POLO DE EMPRESAS DE DISTRIBUÇÃO, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR A 34/2003 POLO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE EMPRESAS SÃO MATHEUS, IMPLANTADO PELA LEI Nº 2.453/2012, REVOGANDO-SE TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PAULA PESSOA LESSA, ASSISTENTE SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FERNANDA DOS SANTOS DELGADO, PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FELIPE ANTUNES DE OLIVEIRA, PROFESSOR DE CIÊNCIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR MATHEUS MACHADO DA SILVEIRA, GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO ALDEENSE.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" À GUARNIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMPOSTA PELO 1º TENENTE FILIPE NUNO GONÇALVES, PELO 1º SARGENTO RODRIGO SESSA DO NASCIMENTO, PELOS 3º SARGENTOS ANDRÉ CARDOSO DOS SANTOS E RAFAEL STREET RAMALHO DE LEMOS, E PELO CABO LUCAS PIMENTA RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JOYCE KLEIA MURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

MOÇÃO DE APLAUSOS À MAJOR BM RENATA CORRÊA DE CARVALHO, COMANDANTE DO 1º SUBGRUPAMENTO DO 18º GBM, EM ALUSÃO AO DIA 2 DE JULHO, DIA DO BOMBEIRO BRASILEIRO

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, NO BAIRRO PARQUE ARRUDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DA CASUARINA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA NELSON COELHO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM DECK EM FRENTE A PRAÇA DO BAIXO GRANDE AO LADO DOS BARRACOS DE PESCADORES DO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA DR. TOCANTINS, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA SANTA AMÉLIA, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE EXECUTE O SERVIÇO DE PODA POR TODA EXTENSÃO DA RUA CANDIDO CARDOSO, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESSE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO COLOCAÇÃO DE AREIA BRANCA NA QUADRA DE VÔLEI, LIMPEZA E CAPINA DO CAMPO DE FUTEBOL NA "PRAÇA DO POÇO FUNDO" LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZA ESTUDO DE VIABILIDADE QUE DISPOLIZE UM SERVIDOR PÚBLICO PARA SER O ZELADOR DO CAMPO DE AREIA DA PITÓRIA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO HORTO JARDIM PARK NA RODOVIA RJ-140, LOCALIZADO NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA PARA MULHERES DURANTE O PERÍODO PÓS-PARTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO, PELA CRIAÇÃO DE UMA CASA DE REPOUSO PARA OS IDOSOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE PROMOVA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE RECARGA PARA CELULARES EM LOCAIS PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE BUEIROS E VERIFICAÇÃO DAS CONEXÕES EXISTENTE CONFORME RUAS CITADAS NO CORPO DA MATÉRIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED PARA A ESTRADA DA BOA VISTA LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA À IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE A IMPORTÂNCIA DO PRIMEIRO VOTO PARA JOVENS COM IDADES ENTRE 15 E 18 ANOS, VISANDO O ESCLARECIMENTO E INCENTIVO AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA DO PRIMEIRO VOTO, CELEBRADO ANUALMENTE NO RIO DE JANEIRO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTE AÇÕES DE APOIO, CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO LOCAL, FORTALECER O AMBIENTE DE NEGÓCIOS E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DAS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS.