INSTITUI AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A OFERTA DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL AOS ALUNOS VÍTIMAS DE BULLYING MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR, PELA DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DOS ALUNOS QUE APRESENTEM AUSÊNCIA ÀS AULAS ACIMA DE TRINTA POR CENTO DO PERCENTUAL MENSAL.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALESSANDRA GUIMARÃES MONTEIRO DA SILVA, CONDUTORA PROFISSIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO MARINHO BERENGER VIANNA, PROFESSOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA OZANA SCHAIDER, EMPRESÁRIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO CEZAR PIRES DE NORONHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÁRCIA REGINA DOS SANTOS DE MOURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

"CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADEMILTON FERREIRA DA SILVA – RADIALISTA, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA".

CONCEDE A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MICHEL DOUGLAS DA SILVA BERNARDO, EMPRESÁRIO E LÍDER SOCIAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO, DEPUTADO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SIDNEY NOGUEIRA BELÉM".

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO DE CARVALHO BRASIL, ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA, ATUANDO NA EMERGÊNCIA PSIQUIÁTRIA NO HOSPITAL CENTRAL DE EMERGÊNCIA DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE O 'TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE'' AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO ODILON DA SILVA, VEREADOR DA CIDADE DE CABO FRIO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENATO COZZOLINO HARB, PREFEITO DE MAGÉ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MIRIAN DE SOUZA GALÓIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CLAUDIO SCHMIDT FORMADO EM ENGENHARIA MECÂNICA PELO CEFETR-RJ "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA" PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NATHALIA DOS SANTOS TEIXEIRA, FORMADA EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PADRE WILLIAN CESAR TEIXEIRA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO MAICON DE SOUZA GONÇALVES PAES"

CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE FERREIRA DA SILVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO CARLOS FRANCISCO PORTINHO"

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO WILLIAM MOISÉS DA SILVA"

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA TOTAL DA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ TEODORICO DOS SANTOS, NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FABIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO MASSA ASFÁLTICA/PARALELO NA RUA ITAPERUNA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM "CASTRAMÓVEL" (UNIDADE ADAPTADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS) NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO PESCADOR, QUE ENVIE EQUIPES ATÉ AOS LOCAIS ONDE EXCERCEM SUAS ATIVIDADES , NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DER-RJ PARA A INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS.

INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NO BAIRRO TRÊS VENDAS.

INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A REFORMA DO PARQUINHO E DA GRADE DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS NITERÓI E SANTOS DUMONT, NO BAIRRO FLUMINENSE.

INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE MANUTENÇÃO, SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA NA SERRA DE SAPEATIBA MIRIM, VISANDO O FOMENTO AO TURISMO ECOLÓGICO E À PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS.