DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, SHOWS E EVENTOS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO USO/ABUSO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALCÃO DE EMPREGOS MUNICIPAL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE COLETORES DE CHORUME EM CAMINHÕES DE LIXO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INSTITUA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HIDROTERAPIA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEFICIÊNCIA MÚLTIPLAS.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MZ. LUCINDA FRANCISCONE MEDEIROS, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE "A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR PARA TERCEIRA IDADE" NA PRAÇA DO BAIRRO CAMPO REDONDO", NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARLINDO TERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO RUA DO FOGO, NEST ... Veja mais

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VINTE E DOIS, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUN ... Veja mais

INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA DELFINA FRASCISCONE VIEIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA BELA VISTA, ENTRE A RUA FRANCISCO SANTOS E A AVENIDA JOSÉ RASCÃO, NO BAIRRO ESTAÇÃO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHOS E GALHOS NA RUA BELOMIR LOPES DE ALCÂNTARA, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM QUIOSQUE E UMA CONCHA ACÚSTICA NA RUA 12 DE OUTUBRO (AO LADO DO MERCADO IDEAL), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE PELOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA EÇA DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA PAULO BORGES, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE IMPLANTE, NESTE MUNICÍPIO, O PROGRAMA DE TRATAMENTO POR EQUOTERAPIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRABALHO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL COMUNITÁRIO TIA FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO GOVERNO DIGITAL, VISANDO A INTEGRAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS SERVIÇOS, GARANTINDO MAIOR ACESSO, AGILIDADE E TRANSPARÊNCIA AOS CIDADÃOS.

INDICAÇÃO AO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA A AMPLIAÇÃO DO PROJETO DE EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, GARANTINDO MAIOR ABRANGÊNCIA E EFETIVIDADE NA FORMAÇÃO DOS ALUNOS.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O PLANTIO DE ÁRVORES PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PESCA EM TODA EXTENSÃO DA ORLA DO CENTRO, DA ACADEMIA POPULAR ATÉ O LETREIRO "EU AMO SÃO PEDRO DA ALDEIA".

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA AVENIDA SUDOESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE REFORÇO ESCOLAR ( PARA ALUNOS DE 1º AO 6º ANO), NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, VISANDO PROPORCIONAR ESPORTE, CULTURA, LAZER E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL PARA A POPULAÇÃO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PCCR.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO "BOTÃO DO PÂNICO PARA MULHERES" E OUTRAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO.