DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/08/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0058/2024
APROVADO
"DENOMINA "ESTRADA MONTES VERDES", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
20/08/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0061/2024
ORDEM DO DIA
ALTERA A NOMENCLATURA CONFORME O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 90, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/09/2024
MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0035/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA CORRETOR ÁLVARO VANDELI, NO BAIRRO VINHATEIRO.
06/02/2024
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0060/2024
EXPEDIENTE
INSTITUI O DIREITO DO CONSUMIDOR À UTILIZAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE A QUANTIDADE DE ÁGUA DISPONIBILIZADA E NÃO UTILIZADA QUANDO O CONSUMO FOR INFERIOR AO MÍNIMO ESTIPULADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
03/09/2024
ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0061/2024
EXPEDIENTE
ALTERA A NOMENCLATURA CONFORME O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 90, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/09/2024
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 0065/2024
EXPEDIENTE
DENOMINA "RUA LEOVEGILDO COSTA DOS SANTOS", A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.
18/09/2024
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
REQUERIMENTO Nº 0115/2024
EXPEDIENTE
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOBEL SOUZA DA SILVA, PASTOR DA IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
02/09/2024
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0601/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTAROM, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
24/06/2024
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0602/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA COIMBRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
24/06/2024
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0769/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA DA CAIXA D´ÁGUA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.
14/08/2024
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0795/2024
EXPEDIENTE
REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0538/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS (PATROLAMENTO, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NA RUA FREI MIGUELINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
21/08/2024
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0858/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA PLÍNIO TEODORO ARAÚJO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, NESTE MUNICÍPIO.
11/09/2024
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0860/2024
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA RAUL GONÇALVES DOS SANTOS LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.
11/09/2024
ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0873/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU FAIXA ELEVADA NA RUA ERNANI SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
18/09/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0875/2024
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA EDMUNDO AIRES LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.
18/09/2024
ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0879/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE O REINICIO E A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO NA RUA CONSTANTINO A. RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.
18/09/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0880/2024
EXPEDIENTE
REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0722/2022 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO AO PESCADOR ARTESANAL DESTE MUNICÍPIO, POR MEIO DA DOAÇÃO DO "KIT PESCADOR".
18/09/2024
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0881/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA ENEDINO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.
18/09/2024
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
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