Informações da matéria
Autor: FERNANDO DE SOUZA SANTOS
Data: 18/09/2024
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Ementa

REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0722/2022 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO AO PESCADOR ARTESANAL DESTE MUNICÍPIO, POR MEIO DA DOAÇÃO DO "KIT PESCADOR".

Justificativa

A PRESENTE PROPOSTA OBJETIVA É ATENDER OS NOSSOS PESCADORES ARTESANAIS, PERMITINDO QUE ESTA ATIVIDADE TENHA CONTINUIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO, POR MEIO DESTE INCENTIVO.

A IDEIA PARA A DOAÇÃO DO "KIT PESCADOR" É DESTINAR AOS PESCADORES CUJOS RECURSOS SEJAM INSUFICIENTES PARA OBTER TODOS OS ITENS QUE PERMITEM O EXERCÍCIO DO TRABALHO COM A DEVIDA PROTEÇÃO, SEM AFETAR OS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO LAR E DA FAMÍLIA. ALGUNS ITENS SÃO BÁSICOS PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, PORÉM MUITOS DOS NOSSOS PESCADORES TÊM DIFICULDADE PARA ADQUIRI-LOS.

COMO IDEIA, DEIXO AQUI SUGESTÕES DE ITENS PARA O "KIT PESCADOR";
I – 01 (UM) PAR DE BOTAS;
II – 01 (UM) CONJUNTO JARDINEIRA MACACÃO DE PESCA MAIS CAPA IMPERMEÁVEL;
III – 01 (UM) BONÉ, MODELO PESCADOR;
IV – 01 (UMA) CAMISA COM PROTEÇÃO SOLAR UV; E
V – 01 (UM) PROTETOR SOLAR DE 500 ML FATOR 50.
COMO TAMBÉM OUTROS PRODUTOS QUE SEJAM CONSIDERADOS ESSENCIAIS À ATIVIDADE QUE PODERÃO INTEGRAR O "KIT PESCADOR".


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
18/09/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
18/09/2024 09:00:01     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
18/09/2024 09:00:02 0015ª (Décima Quinta) Sessão ORDINÁRIA (2º período) de 19 de Setembro de 2024 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

FERNANDO MISTURA

VEREADOR(A)

SOLIDARIEDADE

Autor

FERNANDO MISTURA

VEREADOR(A)

REP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR SUBSCRITO DESTA CASA DE LEIS, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DE PRAXE, REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0722/2022 AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO AO PESCADOR ARTESANAL DESTE MUNICÍPIO, POR MEIO DA DOAÇÃO DO "KIT PESCADOR".

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