SESSÃO ORDINÁRIA: 0030/2024

Informações da sessão
Data: 13/06/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
0030ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE JUNHO DE 2024

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0021/2024
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/04/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0029/2024
ORDEM DO DIA
  • DENOMINA "RUA IVONETE FERREIRA RODRIGUES SILVA" (ANTIGA RUA NOVA HOLANDA), A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA DA PEDREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

22/05/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0055/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA RENATA MARINHO DE OLIVEIRA SILVA, MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

22/05/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0056/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TIO PAULO, MOTORISTAS DE ÔNIBUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ

22/05/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0066/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL RECANTO INFANTIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

10/06/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0067/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORITA ISADORA APARECIDA DE OLIVEIRA LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

10/06/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0071/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NEI SILVEIRA, ESCRITOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

10/06/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0065/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FABIANO BARBOSA MARIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

10/06/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0113/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA TRAVESSA HENRIQUE ZAPONE, NO BAIRRO VINHATEIRO.

21/02/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0183/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0271/2022, QUE SOLICITOU UMA TRAVESSIA DE MANILHAS DE 1500 NAS PROXIMIDADES ENTRE A ZOOM AUTOPEÇAS E MC DONALD, LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

28/02/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0270/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº0728/2022 QUE INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA RUA EUGENIO FRANCISCONE DA SILVA NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

25/03/2024    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0279/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DILMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

01/04/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0400/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DIRCEU GUIMARÃES, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

03/05/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0501/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0716/2022 QUE INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA REFAZER A MASSA ASFÁLTICA NA ENTRADA DO UPA, ENTRE A PASSARELA E O VALÃO, E QUE POR MEDIDA DE SEGURANÇA SE COLOQUE GRADE DE PROTEÇÃO DOS DOIS LADOS, NESTE MUNICÍPIO.

27/05/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0510/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE CALÇAMENTO POR INTERTRAVADO PARA A RUA ARGEMIRO MENDONÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

29/05/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0516/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N° 0241/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA SANTA TERESINHA, NO BAIRRO BALNEÁRIO (PARQUE DOS MENINOS), NESTE MUNICÍPIO.

29/05/2024    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0519/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0695/2022 DE 02 DE AGOSTO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL.

03/06/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0538/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE ADOTAR SISTEMA DIGITAL QUE INTEGRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS EMPREENDEDORES, EMPRESÁRIOS, CONSUMIDORES E DEMAIS COMPONENTES DA CADEIA DE CONSUMO NO MUNICÍPIO.

10/06/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0539/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE ADOTAR PLATAFORMA DIGITAL – APLICATIVO PARA CELULARES ANDROID E IOS PARA QUE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E EXTRAFAMILIAR SEJAM REALIZADAS DE FORMA DISCRETA POR VÍTIMAS E TESTEMUNHAS.

10/06/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0540/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0969/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA DA PAZ, RUA BELO HORIZONTE E RUA PROJETADA (ESCOLA), TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

10/06/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0542/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 0971/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR MASSA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, SANEAMENTO E DRENAGEM) DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA ÉRICO COELHO E RUA PRIMAVERA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

10/06/2024    DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
INDICAÇÃO Nº 0548/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE FAÇA A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA ASSURUÁ, NO BAIRRO BALNEÁRIO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

11/06/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0560/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE POSSÍVEL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZE A PINTURA DAS SINALIZAÇÕES DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRE E QUEBRA-MOLAS) QUE HOJE SE ENCONTRAM DESGASTADAS, NA RUA COMANDANTE ITURIEL, BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

12/06/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0562/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PARA QUE ORIENTE OS AGENTES DE TRÂNSITO A PRIMEIRAMENTE ABORDAR O INFRATOR ANTES DE APLICAR A MULTA DE TRÂNSITO.

12/06/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0888/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA OS SERVIÇO DA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DEZENOVE, NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

11/07/2023    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 1348/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA FLORISBELA, NO BAIRRO ALECRIM.

06/11/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA

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