SESSÃO ORDINÁRIA: 0028/2024

Informações da sessão
Data: 06/06/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
0028ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE JUNHO DE 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0026/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE FOCINHEIRA NA CONDUÇÃO DE CÃES DE GRANDE PORTE OU DE RAÇA CONSIDERADA PERIGOSA EM LOCAIS PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO.

03/05/2024    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0027/2024
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA – PMCPF/SPA.

13/05/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0051/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LAYSA VITÓRIA JOTHA LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

20/05/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0062/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SR. MARCOS SANTOS LACORTE, SUPERVISOR COMERCIAL DA PROLAGOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

29/05/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0063/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SRª. JULIANA VALLE BECKER, COORDENADORA COMERCIAL DA PROLAGOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ

29/05/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0125/2023
ORDEM DO DIA
  • "INSTITUI O "FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO FUTEBOL AMADOR" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

11/12/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0007/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DO RESTAURANTE DO POVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

05/02/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
VETO Nº 0009/2024
EXPEDIENTE
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 014/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.

05/06/2024    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0021/2024
EXPEDIENTE
  • INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/04/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0029/2024
EXPEDIENTE
  • DENOMINA "RUA IVONETE FERREIRA RODRIGUES SILVA" (ANTIGA RUA NOVA HOLANDA), A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA DA PEDREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

22/05/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0030/2024
EXPEDIENTE
  • DENOMINA "CEZÁRIO FRANCISCO PEREIRA" A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

03/06/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0031/2024
EXPEDIENTE
  • "DENOMINA "PROFESSORA SHEILA DE MORAES SANTOS ATALLA", O CINEMA PÚBLICO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

05/06/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0032/2024
EXPEDIENTE
  • "DENOMINA "RUA ASSURUÁ", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

05/06/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0033/2024
EXPEDIENTE
  • DENOMINA "RUA CAPITÃO APOLINÁRIO", A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

05/06/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0055/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA RENATA MARINHO DE OLIVEIRA SILVA, MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

22/05/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0056/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TIO PAULO, MOTORISTAS DE ÔNIBUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ

22/05/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0064/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELLE EVANGELISTA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM E VOLUNTÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ.

05/06/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0310/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0400/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE PARQUINHOS DE MADEIRA, NA ORLA DA LAGOA DE PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

15/04/2024    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0311/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0418/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NA RUA HEITOR CARDOSO DA SILVA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

15/04/2024    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0399/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALAGOAS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

03/05/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0425/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0228/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA VIRGEM MARIA, NO BAIRRO BALNEÁRIO (PARQUE DOS MENINO), NESTE MUNICÍPIO.

03/05/2024    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0498/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO (PROIBIDO ESTACIONAR) EM TODA A EXTENSÃO DO NOVO CALÇADÃO, NA RUA COMANDANTE ITURIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.

27/05/2024    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0499/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1135/2022 INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE REGULAMENTE AS AUTORIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS, PARA SERVIÇOS TURÍSTICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO NÁUTICO, NESTE MUNICÍPIO.

27/05/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0500/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0768/2022 INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BANCOS POR TODA ORLA DA AVENIDA LUÍS SAMPAIO, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

27/05/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0511/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA PROFESSORA ISMÊNIA TRINDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

29/05/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0513/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DA EQUIPE DE VARRIÇÃO DIARIAMENTE, PELO MENOS UMA VEZ AO DIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

29/05/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1323/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO ALECRIM.

25/10/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA

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