SESSÃO ORDINÁRIA: 0028/2024

Informações da sessão
Data: 06/06/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
0028ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE JUNHO DE 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0026/2024
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE FOCINHEIRA NA CONDUÇÃO DE CÃES DE GRANDE PORTE OU DE RAÇA CONSIDERADA PERIGOSA EM LOCAIS PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO.

03/05/2024    ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0027/2024
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA – PMCPF/SPA.

13/05/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0032/2024
ORDEM DO DIA
  • "DENOMINA "RUA ASSURUÁ", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

05/06/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0033/2024
ORDEM DO DIA
  • DENOMINA "RUA CAPITÃO APOLINÁRIO", A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

05/06/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0051/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LAYSA VITÓRIA JOTHA LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

20/05/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0062/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SR. MARCOS SANTOS LACORTE, SUPERVISOR COMERCIAL DA PROLAGOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

29/05/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0063/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SRª. JULIANA VALLE BECKER, COORDENADORA COMERCIAL DA PROLAGOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ

29/05/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0125/2023
ORDEM DO DIA
  • "INSTITUI O "FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO FUTEBOL AMADOR" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

11/12/2023    CRISTIANEY DE SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0007/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DO RESTAURANTE DO POVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

05/02/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
VETO Nº 0009/2024
EXPEDIENTE
  • VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 014/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.

05/06/2024    CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0021/2024
EXPEDIENTE
  • INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/04/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0029/2024
EXPEDIENTE
  • DENOMINA "RUA IVONETE FERREIRA RODRIGUES SILVA" (ANTIGA RUA NOVA HOLANDA), A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA DA PEDREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

22/05/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0030/2024
EXPEDIENTE
  • DENOMINA "CEZÁRIO FRANCISCO PEREIRA" A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.

03/06/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0031/2024
EXPEDIENTE
  • "DENOMINA "PROFESSORA SHEILA DE MORAES SANTOS ATALLA", O CINEMA PÚBLICO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

05/06/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0032/2024
EXPEDIENTE
  • "DENOMINA "RUA ASSURUÁ", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

05/06/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0033/2024
EXPEDIENTE
  • DENOMINA "RUA CAPITÃO APOLINÁRIO", A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

05/06/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0055/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA RENATA MARINHO DE OLIVEIRA SILVA, MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

22/05/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0056/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TIO PAULO, MOTORISTAS DE ÔNIBUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ

22/05/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0064/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELLE EVANGELISTA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM E VOLUNTÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ.

05/06/2024    MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0310/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0400/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE PARQUINHOS DE MADEIRA, NA ORLA DA LAGOA DE PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

15/04/2024    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0311/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0418/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NA RUA HEITOR CARDOSO DA SILVA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

15/04/2024    ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0399/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALAGOAS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

03/05/2024    MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0425/2024
EXPEDIENTE
  • REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0228/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA VIRGEM MARIA, NO BAIRRO BALNEÁRIO (PARQUE DOS MENINO), NESTE MUNICÍPIO.

03/05/2024    FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0498/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO (PROIBIDO ESTACIONAR) EM TODA A EXTENSÃO DO NOVO CALÇADÃO, NA RUA COMANDANTE ITURIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.

27/05/2024    CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0499/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1135/2022 INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE REGULAMENTE AS AUTORIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS, PARA SERVIÇOS TURÍSTICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO NÁUTICO, NESTE MUNICÍPIO.

27/05/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0500/2024
EXPEDIENTE
  • REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0768/2022 INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BANCOS POR TODA ORLA DA AVENIDA LUÍS SAMPAIO, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

27/05/2024    CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0511/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA PROFESSORA ISMÊNIA TRINDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

29/05/2024    FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0513/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DA EQUIPE DE VARRIÇÃO DIARIAMENTE, PELO MENOS UMA VEZ AO DIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.

29/05/2024    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1323/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO ALECRIM.

25/10/2023    JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)

PRESENTE

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