DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE FOCINHEIRA NA CONDUÇÃO DE CÃES DE GRANDE PORTE OU DE RAÇA CONSIDERADA PERIGOSA EM LOCAIS PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO.
03/05/2024
ISAIAS PINHEIRO LIMA
PROJETO DE LEI Nº 0027/2024
ORDEM DO DIA
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA – PMCPF/SPA.
13/05/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0032/2024
ORDEM DO DIA
"DENOMINA "RUA ASSURUÁ", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
05/06/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0033/2024
ORDEM DO DIA
DENOMINA "RUA CAPITÃO APOLINÁRIO", A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
05/06/2024
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0051/2024
ORDEM DO DIA
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LAYSA VITÓRIA JOTHA LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
20/05/2024
MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0062/2024
ORDEM DO DIA
REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SR. MARCOS SANTOS LACORTE, SUPERVISOR COMERCIAL DA PROLAGOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
29/05/2024
CRISTIANEY DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0063/2024
ORDEM DO DIA
REQUER, QUE SUBMETA AO SOBERANO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO COM FULCRO NO ART. 146, DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE TEM POR ESCOPO CONSIGNAR "MOÇÃO DE APLAUSOS" A SRª. JULIANA VALLE BECKER, COORDENADORA COMERCIAL DA PROLAGOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ
29/05/2024
CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0125/2023
ORDEM DO DIA
"INSTITUI O "FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO FUTEBOL AMADOR" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
11/12/2023
CRISTIANEY DE SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0007/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DO RESTAURANTE DO POVO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
05/02/2024
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
VETO Nº 0009/2024
EXPEDIENTE
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI 014/2024, PROMOVIDO PELA VEREADORA MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
05/06/2024
CARLOS FÁBIO DA SILVA (CHEFE DO PODER EXECUTIVO)
PROJETO DE LEI Nº 0021/2024
EXPEDIENTE
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/04/2024
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0029/2024
EXPEDIENTE
DENOMINA "RUA IVONETE FERREIRA RODRIGUES SILVA" (ANTIGA RUA NOVA HOLANDA), A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA RUA DA PEDREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.
22/05/2024
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0030/2024
EXPEDIENTE
DENOMINA "CEZÁRIO FRANCISCO PEREIRA" A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.
03/06/2024
CRISTIANEY DE SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0031/2024
EXPEDIENTE
"DENOMINA "PROFESSORA SHEILA DE MORAES SANTOS ATALLA", O CINEMA PÚBLICO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
05/06/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0032/2024
EXPEDIENTE
"DENOMINA "RUA ASSURUÁ", A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
05/06/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0033/2024
EXPEDIENTE
DENOMINA "RUA CAPITÃO APOLINÁRIO", A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
05/06/2024
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0055/2024
EXPEDIENTE
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA RENATA MARINHO DE OLIVEIRA SILVA, MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.
22/05/2024
MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0056/2024
EXPEDIENTE
REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TIO PAULO, MOTORISTAS DE ÔNIBUS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ
22/05/2024
MARCIO SOARES DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 0064/2024
EXPEDIENTE
REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELLE EVANGELISTA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM E VOLUNTÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ.
05/06/2024
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0310/2024
EXPEDIENTE
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0400/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA CONSTRUÇÃO DE PARQUINHOS DE MADEIRA, NA ORLA DA LAGOA DE PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
15/04/2024
ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0311/2024
EXPEDIENTE
REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO 0418/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NA RUA HEITOR CARDOSO DA SILVA NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.
15/04/2024
ISAIAS PINHEIRO LIMA
INDICAÇÃO Nº 0399/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALAGOAS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORADA DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
03/05/2024
MARCIO SOARES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0425/2024
EXPEDIENTE
REITERAR AOS TERMOS DA INDICAÇÃO N°0228/2022 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO POR PARALELO OU INTERTRAVADOS, SANEAMENTO E DRENAGEM) NA RUA VIRGEM MARIA, NO BAIRRO BALNEÁRIO (PARQUE DOS MENINO), NESTE MUNICÍPIO.
03/05/2024
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
INDICAÇÃO Nº 0498/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO (PROIBIDO ESTACIONAR) EM TODA A EXTENSÃO DO NOVO CALÇADÃO, NA RUA COMANDANTE ITURIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE, NESTE MUNICÍPIO.
27/05/2024
CHIQUINHO DE DONA CHICA
INDICAÇÃO Nº 0499/2024
EXPEDIENTE
REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 1135/2022 INDICA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE REGULAMENTE AS AUTORIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS, PARA SERVIÇOS TURÍSTICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO NÁUTICO, NESTE MUNICÍPIO.
27/05/2024
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0500/2024
EXPEDIENTE
REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 0768/2022 INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BANCOS POR TODA ORLA DA AVENIDA LUÍS SAMPAIO, BAIRRO BAIXO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
27/05/2024
CRISTIANEY DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0511/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA PROFESSORA ISMÊNIA TRINDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
29/05/2024
FERNANDO DE SOUZA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0513/2024
EXPEDIENTE
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DA EQUIPE DE VARRIÇÃO DIARIAMENTE, PELO MENOS UMA VEZ AO DIA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO.
29/05/2024
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 1323/2023
EXPEDIENTE
INDICA AO EXM.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA RUA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO ALECRIM.
25/10/2023
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo
Nome
Chamada
Mais
PRESIDENTE
DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)
AUSENTE
VICE-PRESIDENTE
FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES (FRANKLIN DA ESCOLINHA)
PRESENTE
1º SECRETÁRIO(A)
JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA (PROFESSOR JEAN PIERRE)
PRESENTE
2º SECRETÁRIO(A)
MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)
PRESENTE
VEREADOR(A)
CHIQUINHO DE DONA CHICA (FRANCISCO DE ASSIS SOUZA LESSA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
CRISTIANEY DE SOUZA (CHIMBIU)
PRESENTE
VEREADOR(A)
FERNANDO DE SOUZA SANTOS (FERNANDO MISTURA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
ISAIAS PINHEIRO LIMA (ISAIAS DO ESCOLAR)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
MARCIO SOARES DE SOUZA (MARCIO SOARES)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 9
AUSENTE(S) = 1
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: AUSENTE
Justificativa: O Vereador Denilson Guimarães teve sua ausência justificada por Ofício.
Mais informações da chamada
Nome: FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JEAN PIERRE BORGES DE SOUZA
Cargo: 1º SECRETÁRIO(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Cargo: 2º SECRETÁRIO(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CHIQUINHO DE DONA CHICA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CRISTIANEY DE SOUZA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FERNANDO DE SOUZA SANTOS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ISAIAS PINHEIRO LIMA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARCIO SOARES DE SOUZA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
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